{"files":[{"ato":{"id":15841,"numero":"26.982","dataCadastro":"2022-03-08T14:31:39.293036","dataAto":"2010-04-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.500.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26982,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDQvMjAxMF8yNi45ODI=.pdf","consolidado":false,"idAto":15841}],"content":[{"idAto":"15841","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nÕECRETON.W9SV \nDE Ob DE fitfoPifJL DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 18.500.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n18.500.000,00 (dezoito milhões quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.00 -Inversões Financeiras \nFR \nR$ 18.500.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 18.500.000,00 \nTOTAL \nR$ 18.500.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220046.1185 - Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) \n123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \n175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \n206050046.1171 - Construção de Mercados Territoriais \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano , / -\n4490.00 -Investimentos /i/ R$ 700.000,00 (046) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano f \n4490.00 -Investimentos / Xv R$ 40O00JDJHLJ046) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano / W /^^^ ^K \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°JCS%Z \nDEÕ0 DE f)bf^J^ DE 2010 \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (046) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 400 000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n\n\nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n\nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (046) \n206050046.1173 - Construção de Mercado \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (046) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 300 000,00 (046) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (046) \n\nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 3.000 000,00 (046) \n278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1 000000,00 (046) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1 500 000,00 (046) \n278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nSUB-TOTAL R$ 18.500.000,00 \nTOTAL R$ 18.500.000,00 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju,06 de (JtJQMy de 2010, 189° da Independência, 122° da República. \n^^ \" \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?é: W \nDE(%TOE ^6RJ/ L DE 2010 \nria l%la%?e Oliveira Fale Maria LCifcià\" efe Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Ai \nSecre \nda Silva \nazenda \nosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nValmor l Ba (bosa Bezerra \nSecretário de Estagio da infrte - Estrutura \nr \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":15841,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}