{"files":[{"ato":{"id":15883,"numero":"23.452","dataCadastro":"2022-03-08T14:32:34.809535","dataAto":"2005-10-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23452,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMTAvMjAwNV8yMy40NTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":15883}],"content":[{"idAto":"15883","conteudo":"rn.-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° J3 Att \nDE 3Â DE QdtS^vzO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, %Â d e ^bkz ^ de 2005; 184° da Independe \nene i a e \n117° da República. \nILHÓ \nDO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \nJosé AÍves do NascimprffÕ \nSecretário de Estado da Coordenação^ \nPolítica/e Assuntos Institucioi \nJRNC \nCarlos \nSecreto! \nferto Perein \nde Estado e do Hazer \nvão/ \nSecretário de Estado de Governo \nTRNSSGESEEL \nJfc3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°33. feà \nDE 3Â DE OuXüLtortO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1° de junho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR-RS \nUTTARIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nConsultor Técnico-Administrativo \nAssessor Executivo \nConsultor Técnico II \nAssessor Tecnico-Operacional I \nAssessor Técru co- Operacional 11 \nAssessor TecrucojAflmjí(istraiivo 1 \nAuxiliai de Gabinete \nEncarregado de Sgfriços III \nCCE-04 \nCCS-12 \nCCS-II \nCCS-10 \nCCS-01 \nFCO-02 \n443,88 \n863,46 \n500,76 \n351,00 \n70,20 \n16,38 \n443,88 \n\n\n702,00 \n70,20 \n16,38 \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \n\nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}