{"files":[{"ato":{"id":15913,"numero":"21.904","dataCadastro":"2022-03-08T14:33:27.664724","dataAto":"2003-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21904,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwM18yMS45MDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":15913}],"content":[{"idAto":"15913","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°át M \nDE OQ DE tf VA) f+O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 86.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\n\n\n3390.30 \n3390.33 \n3390.35 \n\n3390.30 \n\n3390.30 \n3390.36 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n-FUNDAÇÃO DE \nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n-Serviços de Consultoria \n4449-S.O.S Família \n-Material de Consumo \n4457-Manutenção do Programa de \nProfissionalização e \nGeração de Renda \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \nTOTAL \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 25.000,00 (000) \nR$ 16.000,00 (000) \nR$ 5.000,00 (000) \nR$ 86.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas ansaber: \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° rf/Wf \nDE 09 DE Xf()NtíQ DE 2003 \n\nCOMBATE A POBREZA, DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.4446-Manutençâo dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.10 -Outros Benefícios de \nNatureza social R$ 10.000,00 (000) \n081280045.3447-Treinamento de Recuros \nHumanos \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas cora \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n082440025.4447-Plantâo Social \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n082440025.4449-S.O.S Família \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \nTOTAL R$ 86.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nr\n Aracaju, OS de faJLo de 2003; 182- da \nUIndependência e 115- da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n9.000,0 0 \n1.000,0 0 \n9.000,0 0 \n1.000,0 0 \n500,0 0 \n10.500,0 0 \n5.000,0 0 \n10.000,0 0 \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \no \nESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETOS\n0\n MM \nDE 09 DE tfO 4)fcO DR 2003 \nAntônio Carlos Sordes yrlire \nSecretário de Estado do Planejamento e da- Ciência e Tecnologia \nMax José vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}