{"files":[{"ato":{"id":15958,"numero":"23.358","dataCadastro":"2022-03-08T14:34:42.972097","dataAto":"2005-08-30T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Homologa a Portaria n° 117, de 18 de julho de 2005, do Diretor-Presidente do Instituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" - HEMOLACEN, que transforma cargos em comissão e funções de confiança do Quadro do mesmo Instituto.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23358,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDgvMjAwNV8yMy4zNTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":15958}],"content":[{"idAto":"15958","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N%i?.SÍ? \nDE 3 9 DE fl-GOSTO DE 2005 \nHomologa a Portaria n° 117, de 18 de \njulho de 2005, do Diretor-Presidente do \nInstituto de Hemoterapia e de \nAtividades de Laboratório Central de \nSaúde Pública \"Parreiras Horta\" -\nHEMOLACEN, que transforma cargos \nem comissão e funções de confiança do \nQuadro do mesmo Instituto. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \nuso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, \nincisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o \ndisposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com \ndisposições das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de \n\ndezembro de 2004, especialmente os seus artigos 14, inciso XVII, e \n51, que asseguram as respectivas competências para aprovação e \nhomologação de transformação de cargos em comissão e funções de \nconfiança do HEMOLACEN; e considerando o que ficou deliberado \nem 31 de maio de 2005, pelo Conselho Deliberativo do mesmo \nHEMOLACEN, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Fica homologada a Portaria n° 117, de 18 de julho \nde 2005, do Diretor-Presidente do Instituto de Hemoterapia e de \nAtividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" \n— HEMOLACEN, que transforma cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro do mesmo HEMOLACEN, e que com este \nDecreto é publicada. \nArt. 2\no\n. Este Decreto erWã\"dm vigor com a sua publicação, \nproduzindo efeitos, juntamente com a PoVtaria homologada na forma \ndo seu art. I\no\n, a partir de I\no\n de ji/nhd de 2065. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°M35¥ \nDE MO D E PtÇOS7V DE 2005 \nArt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,30 de ^=^ % de 2005; 184° da Independência \ne 117° da República. \nFILHO \nTABO \nantona \ndo dtrl$aúde \nJosé de Afjtâjo^MendctnçgJfóhpáho \nSecretário/ae Eskado dwAdrnuíístraçãi \n\"reuwaicüo \nSecretário de Estado de Governo \nHOMOL OG A/03200 5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \nINSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO \nCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" - HEMOLACEN \nPORTARIA N\n0\n// ^ \nDE j % DE LU./W DE 2005 \nTransforma cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de \nPessoal do Instituto de Hemoterapia e \nde Atividades de Laboratório Central \nde Saúde Pública \"Parreiras Horta\" -\nHEMOLACEN do Poder Executivo -\nAdministração Indireta. \nO Diretor-Presidente do Instituto de Hemoterapia e de \nAtividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras \nHorta \" — HEMOLACEN , no uso das atribuições legais e regulamentares, \ne conforme autorização do Conselho Deliberativo do dia 31 de maio de \n2005, \nRESOLV E \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Instituto de Hemoterapia e de \nAtividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" -\nHEMOLACEN do Poder Executivo - Administração Indireta, na forma \nindicada no Anexo Único desta Portaria. \nArt. 2\no\n. Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da \npublicação do Decreto Executivo que a homologar, retroagindo seus efeitos \na partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt. 3\nU\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nGabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Hemoterapia e \nde Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública \"Parreiras Horta\" -\nHEMOLACEN em Aracaju, / f de íxxY-Ade 2005. \n,Cty%A^A-\nJilvan Pinto Monteiro \nDiretor-Presidente \nJRNC \nGOVERNO OE SERGIPE \nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \nINSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PARREIRAS HORTA\" - HEMOLACEN \nPORTARIA N\n0\n// T \nDE lo DE AM,iVtf DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nADMINISTRAÇÃO INDIRETA \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAueuor Técnico-Adnuni itral: w 1 \nAssessor Técmoo-AdmmÍBtnbvo D . \nAuxiliar Técffioo-AdmunstrBbw I \nAuxilia- Técnico-Admnittrativo D \nSÍMBOLO \nCCS-10 \nCCS-09 \nFCO-12 \nFCO-10 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \ni \n\n\n\n\nVALOR - Rí \nUNITÁRIO \n331,00 \n292.J0 \n99,46 \n38,30 \nGLOBAL \n351,00 \n292,50 \n198,92 \n117.00 \n939.42 \nLOTAÇÃO \nHEMOLACEN \nHEMOLACEN \nHEMOLACEN \nHEMOLACEN \nA partir de 1° de junho de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAuxiliar de Gabinete \nAuxiliar Téauco-Adnuustrabvo ID \nSÍMBQLO \nCCX-01 \nFCO-08 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\nVALOR-RS \nli ÍTAMO \nTOJO \n46.80 \nGLOBAL \n912.60 \n, 46.80 \n939,40 \nLOTAÇÃO \nHEMOLACEN \nHEMOLACEN \nHEMOLACEN - tasostituto d e Hemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública - \"Parreiras Hortas\" \nJilvan Pinto Monteiro \nDiretor • Presidente \nHEMOLACEN \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}