{"files":[{"ato":{"id":16052,"numero":"25.356","dataCadastro":"2022-03-08T14:37:17.000251","dataAto":"2008-06-17T00:00:00","dataPublicacao":"2008-06-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 32.209.920,00   para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25356,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDYvMjAwOF8yNS4zNTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":16052}],"content":[{"idAto":"16052","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vf ^ \nDE J % DE ?WftO DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 32.209.920,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n32.209.920,00 (trinta e dois milhões duzentos e nove mil novecentos e vinte reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa \nMonumenta \nTP 03 -GrandeAracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.325.000,00 (020) \n133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 775.000,00 (020) \n154510306.1539- Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 225.000,00 (000) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.910.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, \nProjetos e Consultoria \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 64.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 82.000,00 (020) \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 338.000,00 (020) \nTP 03 -GrandeAracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (020) \n154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e \nMoisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 415.000,00 (000) \n154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 141.000,00 (020) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \nV \" in-\nirkr^é \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°^\nõr€ \nDEJ% DE TUM HO DE 2008 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 329.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 (020) \nTP 03 -GrandeAracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 94.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (020) \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 920.000,00 (020) \n154510306.1547 - Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais \nTP 03 -GrandeAracaju \n\n154510346.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.000,00 (020) \n164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de Construção de Unidades Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.870.000,00 (000) \n164820381.1533 - Obras do PAC em Aracaju \nTP 03 -GrandeAracaju \n4440.42 -Auxílios RS 785.000,00 (020) \n175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 972.000,00 (020) \n175123003.1538 - projetos a Cargo da DESO /Água \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 9.400.000,00 (020) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 910.000,00 (020) \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -GrandeAracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.750.000,00 (020) \n267840306.1560 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais \nTP 03 -GrandeAracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 355.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros/Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2.209.920,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.209.920,00 \nv TOTAL R$ 32.209.920,00 \na^ \" \no \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í^35Tí \nDE^D E 1ÜMHO DE 2008 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão do Superávit \nFinanceiro apurado no balanço patrimonial de 2007. \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt 4° - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, j y de /^^JÍLo de 2008; 187° da Independência e 120° da República. \n.-Á%^%-\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMana Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado,do Planejamento \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":16052,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}