{"files":[{"ato":{"id":16071,"numero":"23.676","dataCadastro":"2022-03-08T14:37:43.002282","dataAto":"2006-02-16T00:00:00","dataPublicacao":"2006-02-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23676,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDIvMjAwNl8yMy42NzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":16071}],"content":[{"idAto":"16071","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°JS. 6 ^ \nDE A(o DE fe^tttco DE 2006 \nTransposição de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo — Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transpostos cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o^de W^v o /de 2006; 185° da Independência e \n118° da República. V) \njéÃmMWtf$SFILHO \nGOVERNADOR DO ESPADO \nFlávio/Conceição de ÚliveiraPféto \nSecretário/de Eétado-Chefe (Ut%asa CHU \nlio \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nTRNSFGESEG \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO fi°JSé^fi \nDE Ab DE feiéimzü DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de 1° de fevereiro de 2006 \nSITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nUNITÁRIO CLORAL \nENOMINAÇÃO BO CARGO SÍMBQLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nUITÃRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nAssessor-Geral pará Assuntos \nTécnicos e Adm i ni sirali vos \nAssessor Executivo \nCCE-M \nCCE-06 \n\n\nAssessor Especial para Assuntos governamentais \n(sessor Executivo \nCCE-ll \nCCE-06 \n\nI 106,97 \n\n\nSEG \nSEG \nTOTA L O T AL 6 691,77 \nGE - Governadoria Estadual \nSEG - Secretaria de Estado de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}