{"files":[{"ato":{"id":16095,"numero":"22.250","dataCadastro":"2022-03-08T14:38:20.412041","dataAto":"2003-10-03T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22250,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTAvMjAwM18yMi4yNTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":16095}],"content":[{"idAto":"16095","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Ji.ASO \nDE 0 3 DE OVTVÔkO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 25.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado coro o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103030094.8355-Manutenção do Programa de \nAtenção a Grupos \nEspeciais PR \n3390.48 -Outros Auxílios \nFinanceiros a Pessoas \nFísicas R$ 25.000,00 (027) \nTOTAL R$ 25.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020093.8356-Manutenção do Programa \nSaúde da Mulher FR \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (027) \nTOTAL R$ 25.000,00 \nArt, 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M-áfO \nDE 03 DE ooroazo DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de QuZuêvo de 2003; 132- da \nindependência e 115- da República. \nElcarlos \nSecretário de Estado do Plan \ne \niência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos deN. Andrade \nSecretapá^de Estado da 1 Fazenda \nEduarda Alves doWoriro \nSecretário oe-Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}