{"files":[{"ato":{"id":16150,"numero":"23.567","dataCadastro":"2022-03-08T14:39:36.126002","dataAto":"2005-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.722.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23567,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwNV8yMy41Njc=.pdf","consolidado":false,"idAto":16150}],"content":[{"idAto":"16150","conteudo":":im\n 1/s \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vi%? \nDE titã DEjjeic\nMn\n\nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 14.722.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n14.722.000,00 (quatorze milhões setecentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^^R $ 22.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 22.000,00 \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 120.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 60.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 180.000,00 \n\n\nHUMANOS -SGRH \n041230025.2216 -Coordenação das atividades de cadastro e \npagamento de pessoal \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais —-^—^—R$ 1.400.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000.000,00 \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 1.000.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 \n4Mh 2/5 \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3.m \nDE$â, DE J)eteAi$tO DE 2005 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nFINANÇAS \n201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 30000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 2.000.00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 2.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 1.600.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 \n\nSERGIPE \n\nSERGIPE \n061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 300.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 15000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 315.000,00 \n\n\n061810025.2713-Manutenção da Polícia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 4.000.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais „.^^R$ 1.100.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 5.100.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços admínstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R $ 5.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3.5Z^ \nDEoZà DEjX?h€MbieO DE 2005 \n\n\n020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -VencimentoseVantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 62.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 6.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$^^^68.000,00 \nTOTAL R$ 14.722.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 40.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 2.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais „^R$ 60.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 62.000,00 \n\n\n288460298.0254 -Encargos de Atividades Especiais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \nSUB-TOTAL R$ 14.400.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 120.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n300.000,00 (000) \n1.400.000,00 (000) \n1.600.000,00 (000) \n5.100.000,00 (000) \n6.000.000,00 (000) \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^jré? \nDE^DE^^AÍ^ ^ DE 2005 \n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 5.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 15.000,00 (001) \n3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 22.000,00 (001) \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 28.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$^^^^95.000,00 \nTOTAL R$ 14.722.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i i de ^— ^ o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n7es \n)Overnaí \nArtemlzio Capdo%%sénde^ \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/U3.3Í? \nDE ^ DET)^Z^VHÍSK^ DE 2005 \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nGeoriize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nReginaldo Santos Moura \nComandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público - Geral do Estado \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n5/5 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}