{"files":[{"ato":{"id":16182,"numero":"22.144","dataCadastro":"2024-11-18T09:43:59.466724","dataAto":"2003-09-04T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 211.989,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22144,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDgvMjAwM18yMi4xNDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":16182}],"content":[{"idAto":"16182","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ãâjM \nDE Or DE ^e^e/nthKO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 211.989,07 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 2 3 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 211.989,07 (duzentos e onze mil novecentos e oitenta e \nnove reais e sete centavos ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n\n3390.37 \n\n\n3390.33 \n\n3390.14 \n\n3390.30 \n\nESTADO DO \nDA CIÊNCIA \nAMPARO \nManutenção \n^r \n-SECRETARIA DE \nPLANEJAMENTO E \nE TECNOLOGIA \n-FUNDAÇÃO DE \nPESQUISA - FAP \n4151-Coordenação e \nda FAP-SE \n-Locação de Mão-de-Obra R$ \n-FUNDO ESTADUAL PARA O \nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n7617-Projeto Plataforma \nTecnológicas \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ \n8609-Programa de Comunicação e \nInformação para a \nPesquisa- PROSSIGA nos \nEstados \n-Diárias - Civil R$ \n8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Cientlficos \n-Material de Consumo R$ \n7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \nFR \n67.803,07 (000) \n4.186,00 (000) \n10.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ii ifá \nDE Ofy DE Sdrfé/nVKO DE 2003 \nR$ 15.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n195720187.8604-Apoio a Estudos e \nProjetos de CGT \n-Diárias - Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n4490.52 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n24, \n62, \n25, \n\n\n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.000,00 \n.989,07 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n-FUNDAÇÃO DE AMPARO A \nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenação e Manutenção \nda FAP-SE \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Equipamentos e Material \nPermanente \n-FUNDO ESTADUAL PARA O \nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n191210020.7612-Implantação do Sistema de \nIndicadores de C6T \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n191260040.7607-Bibliotecas Virtuais \n\n3390.30 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.3 9 \n4490.5 2 \n\nky \nR$ \nR$ \nR$ \n5.908,60 \n20.700,00 \n500,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.680,0 0 (000) \n15.973,6 8 (000) \n20.040,7 9 (000) \n9.000,0 0 (025) \n4.000,0 0 (025) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,0 0 \n5.000,0 0 \n5.000,0 0 \n5.000,0 0 \n4.186,0 0 \n2.000,0 0 \n(000 ) \n(025 ) \n(000 ) \n(025 ) \n(000 ) \n(000 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -W. M \nDE 0r DE c$?^sntwo DE 2003 \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 2.000,00 (025) \n191280046.8611-Apoio à Bolsista \nPós-Graduados (do Tipo \nDTI e Recém Doutor) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n195710020.7617-Projeto Plataforma \nTecnológicas \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n4490,52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos \n3390.31 -Premiações Culturais, \nArtísticas, Científicas, \nDesportivas e Outros R$ 9.000,00 (025) \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 35.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 2.000,00 (025) \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) \n195720187.8610-Transferência Tecnológica \npara o Setor Produtivo \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (025) \n195730025.8607-Coordenação do Comitê \nGestor da Internet \n3390.39 -Outros Serviços de \nU Terceiros - Pessoa \nÍW ó Jurídica R$ 2.000,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° MJn \nDE 04 DE oCr^ív^tf^í? DE 2003 \nTOTAL R$ 211.989,07 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, (?4 de ^SfczfcZST de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nILHÓ \nESTADO \nAntônio Carlos \"Borges Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}