{"files":[{"ato":{"id":16194,"numero":"28.386","dataCadastro":"2022-03-08T14:40:59.344119","dataAto":"2012-02-27T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28386,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDMvMjAxMl8yOC4zODY=.pdf","consolidado":false,"idAto":16194}],"content":[{"idAto":"16194","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° S ^ 3^6 \nDE %% DE Ffvorrmva, DE 2012 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 73, \nincisos I e II da Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 6,38 (seis reais e trinta oito centavos) que poderá ser \nutilizado em outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de janeiro de 2012. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Q^h de fa^a^ — ° de 2012; 191° da Independência e \n124° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nElian^A^mnío Custódio \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência \ne doDg$gnvj)Mmento Soei \n^Francisco flé Assis Danti \nSecretário de Estadtrãe^Goverm \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°%F 326 \nDE Q,l-DE Fê)jGKcf/to DE 2012 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \na punir dc I\n,\n de janeiro de 2012 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃ O DO CARGO \nConsultor Admmistrju vó 1 \nDuctor de Coordenadoria \nAssessor Técnico-Administrai iv o 1 \nSIMB O \nLO \nCCE-03 \nCCS-11 \nCCS-10 \nTOTA L \nQUANT I \nDA DE \n\n\n\n\nVALO R - R$ \nUNITÁRJO \n380,85 \n592,63 \n•315,40 \nGLOBA L \n380,85 \n592,63 \n415,40 \nR$l 388,89 \nLOTAÇÃ O \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃ O DO CARGO \nConsultor Técnico 1 \nAuxiliar Técnico-Administra t i vol l \nSIMB O \nLO \nCCF-05 \nFCO-10 \ni TOTAL \nQUANT I \nDADE \n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRJO \n656,64 \n69,23 \nGLOBA L \n\n69,23 \nR$l.382,51 \nLOTAÇÃ O \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES - Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":16194,"orgao":{"id":43,"nome":"SEIDES"}}]}