{"files":[{"ato":{"id":16209,"numero":"22.243","dataCadastro":"2022-03-08T14:41:25.831972","dataAto":"2003-10-02T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22243,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTAvMjAwM18yMi4yNDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":16209}],"content":[{"idAto":"16209","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-^^ 3 \nDE OvL DE OiCfic^ttC DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 10.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado cora o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 10.000,00 (dez mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros PR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 10.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nV A COMUNITÁRIO DE SERGIPE -\n(j FUNDESE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NStetâ \nDEÍ^ DE O(li^C^ttO DE 2003 \n082440025.4449-S.O.S Família PR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 10.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OJi de AZ$^O de 2003; 132- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos B^gesFreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}