{"files":[{"ato":{"id":16285,"numero":"23.126","dataCadastro":"2022-03-08T14:43:16.197598","dataAto":"2005-02-25T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.599.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23126,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDIvMjAwNV8yMy4xMjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":16285}],"content":[{"idAto":"16285","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W,% \nDE$TD E fertéteeriCC DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 1.599.500,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n1.599.500,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil quinhentos reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRCfôE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 500.000,00 (000) \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições R$ 80.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições „„^R$ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 620.000,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (025) \n123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -EquipamentoseMaterial Permanente^^R $ 252000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 257.000,00 \n\n\n103040102.4497 -Manutenção das ações de meio ambiente e produtos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (006) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (006) \n103050102.4498 - Manutenção das ações de biologia medica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (006) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (027) \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3/^ \nDE ^í)\"t)E FertfattteO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (006) \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e instalações R$ 17.000,00 (006) \n103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.500,00 (006) \n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 420.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 512.500.00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 90.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 110.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\nESPORTE \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^^R $ 10.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^10.000,00 \nTOTAL R$ 1.599.500,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRCVSE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.34 -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de R$ 120.000,00 (000) \nContratos de Terceirização \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 500.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 620.000,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da t/i /W \nescola-FUNDESCOLA . \nES 99 -Estado de Sergipe /^--^ (j^^ i \n^ - 3/4 \nV-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Jü-ÁijZ \nDEoK\"bE fe-tfatej-ço DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.1372 -Construção da Diretoria Regional-DRE 03 \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n123620124.1373 -Reforma do Conservatório de Música \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n60.000,00 \n50.000,00 \n42.000,00 \n257.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n(006) \n(027) \n(006) \n(027) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n103040102.4497 -Manutenção das ações de meio ambiente e produtos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n103050102.4498 -Manutenção das ações de biologia médica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.30 - Material de Consumo \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) \n103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) \n103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 52.500,00 (006) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (006) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente„^R $ 50.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 512.500.00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) • \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 110.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00\n IIU \ns /vu \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 / ^ \nDE $TD E fe^cexieO DE 2005 \n4/4 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO \nESPORTE \n-GERANO!A GERAL DE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nFR \n10.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \nTOTAL R$ \n1.599.500,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o?3\"de ^L^i^? de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nManha Carvalho Manda rino \nGovernadora do Estadp, jen% Exercício, \ntemízio Cardoso Resende \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nOsvaldo Espírito Santo \nSecretário de Estado da Fazenda, em Exercício \nEtélio de^Garvalh/prado \nSecretário de Estado da Agricultura^, do Abastecir \nCr \níndberg Gondlm d^tücena \nlé Estafkfda Educaçâ( \nfó e da Irrigação \nJpde Lima Santana \níecfimr^eãstaóo,óa Saúóe \nErfrariuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nGuálter Prudente Rezende \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}