{"files":[{"ato":{"id":1635,"numero":"27.069","dataCadastro":"2022-03-07T15:46:43.727063","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.437.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27069,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF8yNy4wNjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1635}],"content":[{"idAto":"1635","conteudo":"1/4 \nm-í o \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°W.063 \nOEOQDE AA$I0 DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.437.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.437.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 291.000,00 (020) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 291.000,00 (020) \n\nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 546.000,00 (020) \n267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 445.000,00 (020) \n267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos ^R$ 864.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 2.437.000,00 \nTOTAL R$ 2.437.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267810321.3441 - Ampliação do Aeroporto de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) \n267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (020) \n267820321.3403 - Construção da ligação Itabaiana ha/Tom ar do Geru \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (020) \n267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-468, Trecho: \nUmbauba(BR-101 )/lndiaroba(SE100) \nTP ,....01 -SulSergigano—^^^ ^^^^ \" Vi \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.^ y O ^ \nDEOÔD E MflJ\"O DE 2010 \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: \nBR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 74.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 74.000,00 (020) \n267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento \nSE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (020) \nTP 07 - Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (020) \n267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida \nSanta Gleíde/BR-235 \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) \n267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia \nSE-050(Rodovia dos Náufragos) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) \n267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siri ri/Divina Pastora \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) \n267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General \nMaynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (020) \n267820321.3431 - Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-1O0 \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3433 - Ampliação da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (020) \n267820321.3439 - Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-315,Trecho: Entroncamento da Rodovia \nSE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto \nda Folha) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 59.000,00 (020) \n267820321.3443 - Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha \nRodoviária \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.500,00 (020) \n267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 304.500,00 (020) \n267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra \ndos Coqueiros) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São \nFrancisco \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano ^^^^^ t \nÍVw-v lAt^ \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vr- ^ \nDE(?jDE MAJO DE 2010 \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa \nFé(Pirambu) \nTP 04 -LesteSergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) \n267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (020) \n267820321.3610 - Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 \n(Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n267820321.3611 - Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 37.000,00 (020) \n267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe ( Rodovia SE-245 -\nRiachuelo/Malhador) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho Siri ri/Entroncamento da \nSE-339(Capela) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) \n267820321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho. São Miguel do \nAleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 37.500,00 (020) \nTP 07 - Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 37.500,00 (020) \n267820321.3615 - Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento \nSE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) \n267820321.3616 - Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento \nBR-235/Alagadiço \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n\n267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 31 000,00 (020) \n267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento \nSE-204/EntroncamentoSE-200(Betume) \nTP... 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) \n267820321.3628 - Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) \n267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 150 000,00 (020) \n267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento \nSE-230/Entroncamento SE-407 \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano ^^^ • X . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?y.6%\"^ \nD E 03 DE Mfir O DE 2010 \n4/4 \n\n267820321.3635 - Estrada Povoado Calumbi Socorro \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos \nR$ 50.000,00 (020) \nR$ 100.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 2.437.000,00 \nTOTAL R$ 2.437.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0§ de ÇJ^OJUO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nâm^ o l u-j—^ \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretário \nSecretário oe tstaao ae Governo \nValmor \nSecretário de E \nsá Bezerra \nda Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1635,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}