{"files":[{"ato":{"id":1638,"numero":"21.316","dataCadastro":"2023-01-09T10:20:58.539725","dataAto":"2002-11-29T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21316,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTEvMjAwMl8yMS4zMTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":1638}],"content":[{"idAto":"1638","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°/UXé \nDE í% DE r/O(^y^^Q DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 72.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art, 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\n\n041820025.2112-Manutenção da \nCoordenadoria Especial de \nDefesa Civil - CEDEC \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n\nTerceiros - Pessoa Física \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \nR$ \nR$ \nR$ \n7.200,0 0 \n64.800,0 0 \n72.000,0 0 \nFR \n(000 ) \n(025 ) \n\n\n041220025.2102-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta - CC \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \nFR \nR$ 7.200,00 (000) \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO \nCULTURA E DO TURISMO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \nDA \nS:JSdj \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ai MÇ \nDE ã9 DE /^í^vntJ^ DE 2002 \n236950248.1542-Projetos a Cargo da \nEMSETUR \n3390.41 -Contribuições R$ 64.800,00 (046) \nTOTAL R$ 72.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de (-KX^LJ^o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n%^^—/ 6 \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^ —J^ Ji V \nMarJcosfAntônio de Melo \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernandõ^o\"ares da Nota \nSecretário de Estado da Fazenda \no Rdcha^He! \ne da Casa Civil \nJohn Kennedy da Fonseca \nSecretário de Estado da Cultura e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}