{"files":[{"ato":{"id":16415,"numero":"25.259","dataCadastro":"2022-03-08T14:47:04.624249","dataAto":"2008-04-29T00:00:00","dataPublicacao":"2008-04-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25259,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDQvMjAwOF8yNS4yNTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":16415}],"content":[{"idAto":"16415","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^^ g \nDE J S DE 4GRJV. DE 2008 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I e II, da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 3,52 (três reais vírgula cinqüenta e dois centavos), que \npoderá ser utilizado em outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de maio de 2008. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,(29 de cJ(XA(/ de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. \ns^,(%^% : \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGO VERNADOR DO ESTADO \n/,„„ z^4W4^ ^ \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e \ndo Desenvolvimento Social \nTeio \nSecretáfio de Estado^de Governo \nJRNC \nTRANSSE1DES2008 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°iZtf^^S \nDEsZ9 DE h64 K DE 2008 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 1° de maio de 2008 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃ O DO CARGO \nConsultor Técnico 1 \nConsultor Administrativo IM \nAssessor Tecnico-Admmistrafivo II \nEncarregado de Serviços II \nSÍMBOLO \nCCE-05 \nCCE-01 \nFCO-10 \nFCO-03 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRIO \n\n186,15 \n\n\nGLOBAL \n594,12 \n186,15 \n\n22,55 \n\nLOTAÇÃO \nSEIDES \nSE1DES \nSEIDES \nSEIDES \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Tecnico-Ope racional 1 \nSÍMBOLO \nCCS-12 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nLUÁRI O \n924.58 \nGLOBAL \n924,58 \n924.58 \nLOTAÇÃO \nSEIDES \niT% \n^wxt ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":16415,"orgao":{"id":43,"nome":"SEIDES"}}]}