{"files":[{"ato":{"id":16427,"numero":"22.026","dataCadastro":"2022-03-08T14:47:20.299339","dataAto":"2003-07-21T00:00:00","dataPublicacao":"2003-07-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22026,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDcvMjAwM18yMi4wMjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":16427}],"content":[{"idAto":"16427","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ài-OM \nDE 8-1 DE^^V\"-^ttC DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 34.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nDE RECURSOS HUMANOS DA \nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8100-Manutenção do Fundo de \nDesenvolvimento de \nRecursos Humanos da \nAdministração Estadual-\nFDRH \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nDE RECURSOS HUMANOS DA \nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n9.000,0 0 \n7.000,0 0 \n18.000,0 0 \n34.000,0 0 \nFR \n(070 ) \n(070 ) \n(070 ) \nUf % \n^ \n^aA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JS-OJé \nDE êS DE^C^lHO DE 2003 \n041280045.8100-Manutenção do Fundo de \nDesenvolvimento de \nRecursos Humanos da \nAdministração Estadual-\nFDRH \n-Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal civil \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n3190.16 \n3390.30 \n3390.35 \nTOTAL \nFR \nR$ 3.000,00 (070) \nR$ 12.000,00 (070) \nR$ 19.000,00 (070) \nR$ 34.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ai de^-A^-GlLo de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República^. \nAntônio Carlos Borges Freire \nSecretário de Estado do Planejamento % da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Eatado da Fazenda \nSe, \n^José Ivah de\ntf\nCarvalho Paixão \netário de Estado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}