{"files":[{"ato":{"id":16446,"numero":"24.089","dataCadastro":"2022-03-08T14:47:45.486167","dataAto":"2006-11-20T00:00:00","dataPublicacao":"2006-11-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.077.884,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24089,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTEvMjAwNl8yNC4wODk=.pdf","consolidado":false,"idAto":16446}],"content":[{"idAto":"16446","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NM(%S \nDEo%?DE/)WyM%a%? DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.077.884,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.077.884,00 (cinco milhões setenta e sete mil oitocentos e ointenta e quatro reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de \nRecursos Hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES \nDO ESTADO DE SERGIPE \n091220083.4290 -Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n091260040.3295 -Aquisição de Equipamentos de Informática pará a \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220029.1276 -Estudos Econômicos Tributários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n\nES \n3390.36 \n3390.39 \n3390.36 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n\n...99 -Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nDO \nFR \nR$ 550.000,00 (020) \n550.000,00 \nFR \n20.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \n220.000,00 \nFR \nR$ 790.000,00 (000) \n790.000,00 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n40.000,00 \n20.000,00 \n24.000,00 \n(000) \n(°Ç$S \n(m \num \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?MO!S \nDEo%9 DE stâvfrrt^ieo DE 2006 \n2/: \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n206060198.4195 -Apoio aos Serviços de ATER - PRONAF \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \nR$ 27 200,00 (070) \nR$ 10.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n041220025.4800 \nES 99 \n3190.13 \n3190.96 \n3390.36 \n3390.39 \n288430290.0800 \nES 99 \n4690.71 \n\n175120170.1802 \nES 99 \n4590.65 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \n- Estado de Sergipe \n-Obrigações Patronais \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n-Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Amortização e Encargos da Dívida Interna dO DEHOP \n-Estado de Sergipe \n-Principal da Dívida Contratual Resgatado \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Projetos a Cargo da DESO/AGUA \n-Estado de Sergipe \n-Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \n141.200,00 \n\n350.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.388 300,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \nFR \nR$ 400.000,00 (000) \nFR \n120.000,00 (070) \n200.000,00 (006) \n30.000,00 (006) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.170.000,00 \n5.300,00 \n58.000,00 \n53.000,00 \n(001) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 1.062.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n84.584,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(OOOJs \nIIIQOnijli i QQO-I H/l- A^ Cl IM^ftDT y \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°Mm \nÜEo?O DE /\"ÍW%:4M%7 DE 2006 \n3/8 \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n131220144.2826 -Manutenção e Supervisão dos Espaços Cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ 8.000,00 (009) \nR$ 1.000,00 (009) \nR$ 53.100,00 (000) \nR$ 5.200,00 (009) \nR$ 56.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 238.384,00 \nTOTAL R$ 5.077.884,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2040 \nES 99 \n3190.16 \n3190.96 \n3390.14 \n4490.52 \n3390.37 \n\n041220084.2038 \nRP 05 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE \nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n-Diárias-Civil \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Locação de Mão-de-Obra \n-GABINETE DO SECRETARIO \n-Apoio aos Municípios Metropolitanos \n- Grande Aracaju \n-Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO \nESTRATÉGICA E DA MODERNIZAÇÃO \nADMINISTRATIVA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SECPAI \n...99 -Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n- Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n\nES \n\n3390.30 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n4490.92 \n\n\n185440180.7179 -Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n36.290,00 \n40.000,00 \n40.000,00 \n100.000,00 \n57.210,00 \n298.610,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \noa Física \noa Jurídica \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n31.390,00 \n5.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n320.000,00 \n10.000,00 \n491.390,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/wA%? \nDEo%?DE rfoáneieO DE 2006 \n4/8 \n\n\nES \n3390.39 \n\nES \n\n3390.36 \n4490.52 \n-Serviços de Consultoria \n\nSergipe \n....99 - Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRecursos Hídricos \n....99 - Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n- Equipamentos e Material Permanente^^ ^ \nR$ 149 000,00 (020) \nR$ 199.000,00 (020) \nR$ 69.000,00 (020) \nR$ 69.000,00 (020) \nR$ 64.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n091220083.4290 -Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^^ \nRS \nR$ \n\n\n\nRP 06 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \nRP 01 \n3390.14 \n\n3390.33 \n3390.39 \n201280045.3346 \nES 99 \n3390.14 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n201280198.4198 \n^—VJ w w \n3390.39 \n206040201.4280 \nES 99 \n3390.14 \n\n3390.30 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n- Difusão de Tecnologias \n-Litoral Sul \n-Diárias-Civil R$ \n-Material de Consumo R$ \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n- Sertão \n-Diárias-Civil R$ \n-Material de Consumo R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Capacitação de Pessoal \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-Diárias-Civil R$ \n-Material de Consumo R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Apoio ao Processo de Capacitação de Técnicos do \nDEAGRO Envolvidos com o Programa PRONAF \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n- Fiscalização Sanitária Animal \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-Diárias-Militar R$ \n-Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n550.000,00 \n20.000,00 \n\n220.000,00 \n141.200,00 \nFR \n(000) \n(000) \nFR \n100,00 (025) \n100,00 (025) \n100,00 (025) \n100,00 (025) \n100,00 (025) \n100,00 (025) \n500,00 (025) \n15.000,00 (070) \n30.000,00 (025) \n10.100,00 (025) \n20.000,00 (025) \n\n25.000,00 (025) \n15.000,00 (025) \n15.000,00 (025 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°o!fm \nDE ác?DE /vfcf/niOíc/? DE 2006 \n5/8 \n\n121210115.1379 -Implementação das Ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123610110.2384 -Transferência de Recursos Financeiros Diretamente \nás Escolas-PROFIN \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3350.41 -Contribuições \nRP 05 -Grande Aracaju \n\nRP 03 - Litoral Norte \n3350.41 -Contribuições \nRP 06 -Litoral Sul \n3350.41 -Contribuições \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições \n\n123620025.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^^ \nR$ 29 000,00 (000) \nR$ 81.000,00 (000) \nR$ 36 000,00 (000) \nR$ 56 000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nRS 31.000,00 (000) \nR$ 42.000,00 (000) \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 35.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n- INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n\nPública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n103020025.4484 -Manutenção das Atividades Hemoterápicas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\n\n041220025.4800 \nE S 99 \n\n\"3190.34 \n133910248.3858 \nRP 03 \n3390.39 \n154510155.3822 \nRP 02 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \n-Estado de Sergipe \n-Contratação por Tempo Determinado \n-Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n-Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras -\nPRODETURNEII \n-Litoral Norte \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras de Infra-Estrutura em Núcleos Habitacionais \n-Baixo São Francisco \nR$ \nR$ \nR$ \n\nFR \nR$ 230.000,00 (006) \nR$ 120 000,00 (070) \n350.000,00 \nFR \n50.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n80.000,00 (00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?^.029 \nDE $0 DE fW%aa,%? DE 2006 \n6/8 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3823 -Recuperação de Equipamentos Comunitários \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 03 - Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3836 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e \nGeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n\nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n154510155.3876 -Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n205440208.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n\n\n175120170.1802 - Projetos a Cargo da DESO/AGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ \n\n\n200.000,00 (000) \n150.000,00 (000) \n37.300,00 (000) \n100.000,00 (000) \n300.000,00 (000) \n\n150.000,00 (000) \n180.000,00 (000) \nR$ 150.000,00 (000) \nR$ 500.000,00 (000) \n40.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.388.300,00 \n\n\n131220025.2824 \nES 99 \n3390.14 \n\n133920144.8821 \nRP 05 \n3390.30 \n90.31 \n90.32 \n\n\n\n\nES 99 \n3390.30 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCULTURAL E ARTÍSTICO \n- Manutenção das Ações do FUNCART \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras \n-Material de Distribuição Gratuita \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \nR$ \nFR \n11.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.996,00 \n10.000,00 \n4.200,00 \n38.880,00 \n105.200,00 \n(000) \n(009) \n(009) \n(000) \n(000) \nR$ 48.00 ( \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-WW \nDEo%) ÜEt/Oé/KVtO DE 2006 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 487,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 104,00 (000) \n131220144.2826 -Manutenção e Supervisão dos Espaços Cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 265,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7 324,00 (000) \n133920144.1823 -Realização de Eventos Culturais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 5 000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.250,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.960,00 (000) \n133920144.1840 -Realização da Programação Artística da Orquestra \nSinfônica de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 402,00 (000) \n\nSUB-TOTAL R$^^^^238.384,00 \nTOTAL R$ 5.077.884,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Á^de/^^2 ^ de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Alv \nSecretário^ \níar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nAriosvaldo Meneses Leite \nSecretário de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Gestão Estratégica e da Modernização Administrativa, em Exercício \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nGOVERNO DE SERGIPE, \nDECRETO N.W%? \nDEo%P DE f/úoétobXLO DE 2006 \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nSilvani Alves Pereira \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}