{"files":[{"ato":{"id":16467,"numero":"23.169","dataCadastro":"2022-03-08T14:48:22.459048","dataAto":"2005-03-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 279.621.00 pará retorço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23169,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDMvMjAwNV8yMy4xNjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":16467}],"content":[{"idAto":"16467","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°MÁ(,S \nDE,% DE /HA€Ca DE 2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 279.621.00 pará retorço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5 506. de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ? - Fica aberto, a órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n279.621,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nSERGIPE \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC \nDA AGETIS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^—^^—^R$ 20.031,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.031,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 55.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 55.000.00 \n\nCOMÉRCIO \n\n288460298.0443 -Encargos de Natureza Especial a Cargo da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias ——.^^R$ 4.580,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 4.580.00 \n\nPOBREZA. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n113330073.2644 -Intermediação de emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 50.000.00 (000) \n3390.93 . Indenizações e Restituições „„„„^R$ 150.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 200.000.00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8621 -Manutenção das ações do FUNCART \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-23JQ9 \nDE $ DE MAK.OO DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^„^g$^10,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^10,0 0 \nTOTAL R$ 279.621,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 20.031,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.031,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 25.000,00 \n3390.41 -Contribuições ^R$ 30.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 55.000,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 4.580,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 4.580,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n113330073.2644 -Intermediação de emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R$^5.000,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \n3/3 \n\"- -?• \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?JL3.ÁL3 \nDEM DE Ai MCX? DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R$^10,0 0 (070) \nSUB-TOTAL R$^10,0 0 \nTOTAL R$ 279.621,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ( % de C^a^a^ de 2005; 184\" da Independência, 117° da República. \nSéffgid \"Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nTácito de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}