{"files":[{"ato":{"id":1653,"numero":"30.937","dataCadastro":"2022-03-07T15:47:03.628411","dataAto":"2017-12-28T00:00:00","dataPublicacao":"2017-12-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a nomeação de mebros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30937,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMTIvMjAxN18zMC45Mzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":1653}],"content":[{"idAto":"1653","conteudo":" \n \n   \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.937 \nDE   28   DE      DEZEMBRO       DE 2017 \n \nDispõe sobre a nomeação de membros da \nComissão Coordenadora de Monitoramento e \nAvaliação do Plano Estadual de Educação do \nEstado de Sergipe.  \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, inciso V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual;  e de acordo com a Lei nº 7.950,  de 29 de dezembro de \n2014; e em consonância  com o art. 3º do Decreto nº 30.725, de 05 de julho de 2017, \n \nD E C R E T A:  \n \nArt. 1° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos \nsuplentes, relacionados abaixo, para comporem a Comissão Coordenadora de \nMonitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Estado de Sergipe, \nconforme o art. 3º do Decreto nº 30.725, de 05 de julho de 2017:  \n \nI – da Secretaria de Estado da Educação - SEED: \n \nTITULAR: Simone Paixão Rodrigues, CPF: 963.669.155-04; \nSUPLENTE: Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana, CPF: \n009.126.365-48.  \n \nII – do Forum Estadual de Educação - FEE: \n \n TITULAR: Jonas José de Matos Neto, CPF: 004.384.955-51; \nSUPLENTE: Maria Gilvânia Guimarães dos Santos, CPF: \n921.469.705-10. \n \nIII – do Conselho Estadual de Educação – CEE: \n \nTITULAR: Luana Silva Boamorte de Matos, CPF: 000.010.165-63; \nSUPLENTE: José Sebastião dos Santos Filho, CPF: 919.346.645-53. \n \nIV – da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa: \n \nTITULAR: José Oliveira Guimarães, CPF: 077.705.375-68; \nSUPLENTE: Robson Costa Viana, CPF: 481.341.125-87. \n \n \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.  \n \nAracaju,   28   de    dezembro     de 2017; 196° da independência e \n129° da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJorge Carvalho do Nascimento \nSecretário de Estado da Educação \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE \n2017. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n        DISPÕE 0320122017 \nMdsb \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1653,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}