{"files":[{"ato":{"id":16647,"numero":"23.219","dataCadastro":"2022-03-08T14:52:35.399101","dataAto":"2005-05-16T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.408.130,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23219,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDUvMjAwNV8yMy4yMTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":16647}],"content":[{"idAto":"16647","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tiM3 \nDE ih DE MrfzO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.408.130,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.408.130,00 (dois milhões quatrocentos e oito mil cento e trinta reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^^^^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO \nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1208 - Revisão e Atualização do Piano de Desenv. Integrado \ndo Turismo Sustentável - PDITS - PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ; R$ \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Servil \nFinanceiros - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Ter \n\n\n-CORPO DE BOMB \nSERGIPE \n-CORPO DE BOMBE \nSERGIPE \nSUB-TOTAL R$ \nativos e \nJurídica \nUB-TOTAL R$ \nO ESTADO DE \nESTADO DE \nFR \nR$ 145.000,00 (001) \n145.000,00 \nFR \nR$ 400.000,00 (000) \n400.000,00 \nFR \n70.000,00 (000) \n70.000,00 \nFR \nR$ 133.130,00 (000) \n133.130,00 \n^ \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Jt3.M9 \nÜEÀÇ) DE Mifr?O DE 2005 \n288460298.0591 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do Corpo \nde Bombeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 70000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 1.500.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\nESPORTE \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 60.000,00 (000) \n288460298.0880 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nSEJESP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - indenizações e Restituições R$ 15.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção\nm—\n^^^\n—\nR $ 15.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^90.000,00 \nTOTAL R$ 2.408.130.00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) \n3390.36 - Outros/Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 -Outros/Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \n\n041220025.2131 - Coordknacge-e-swpervisão geral da pasta - SECC \nES 99 - Estado déSergipe \n3390.30 -MateAál de Consumb R$ 50.000,00 (000) \n\n041220025.2137 -MaMenção do Gabinete Militar \nES 99 -EstiAxde Sergipe \n3390.15 -Dia^s-BWittHL f ^^R$ 50.000,00 (000 \nV .TCfit— r SUB-TOTAL R$ 400.000,00 \ná \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°á3 il9 \nDEJ(? DE Aí/fcrt? DE 2005 \n3/5 \n\n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE- PRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ \nFR \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino \nFundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE \nSERGIPE \n061820063.1594 -Construção de quartéis para grupamentos e \nsuagrupamentos de bombeir \nRP 01 -Sertão \n4490.51 \n\n-Obras e Instalações \nIB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADA DE COMBATE A \nPOBREZA, DA ASSISTÊf CIA SOCIAL EDO \nTRABALHO l \n-DEPARTAMENTO DE AD \nFINANÇAS 1 \nÍÇ\nTf \nFinanceiros / X \n\n081220025.2641 -Manutenção dos Servi \nMINISTRAÇÃO \nu% \nUivos \n70.000,00 (000) \n70.000,00 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n10.000,00 \n16.050,00 \n21.770,00 \n18.920,00 \n26.390.00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n133.130,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 70.000,00 (000) \n70.000.00 \nFR \n4/5 \nSI \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3-X9 \nDE/6 DE /H/hPp DE 2005 \nES \n3190.11 \n3190.13 \n\n.99 - Estado de Sergipe \n-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n-Obrigações Patronais \nR$ 1.500.000,00 (001) \nR$ 145.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO \nESPORTE \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n1.645.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n75.000,00 (000) \n15.000,00 (008) \n90.000,00 \nTOTAL R$ 2.408.130,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, lfp de r^oJLo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nda Educação \nCarlos Magno de Oliveira \nComandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe \n5/5 \n% ... . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J3ll9 \nDEflb DE /Ki?JZZ? DE 2005 \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nGuálter Prudente Rezende \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}