{"files":[{"ato":{"id":16713,"numero":"23.832","dataCadastro":"2022-03-08T14:54:12.592034","dataAto":"2006-06-05T00:00:00","dataPublicacao":"2006-06-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta. Administração","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23832,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDYvMjAwNl8yMy44MzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":16713}],"content":[{"idAto":"16713","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^XK \nDE OSBE^t^O DE 2006 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ âe^^^o de 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. \nFlávio uonceiçao \nSecretário de Estaâo-jCh \nJuvêncio José \nSecreta \n,S FILHÓ \nDO ESTADO \nIde Oliveira Neto \neveíta Casa Civil \nJ\ne Oliveira \nUdo de Governo \nJRNC. \nTRNSF.SECC3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° JQ,\"232. \n\"-^° DE 2006 \nANEXOWfíeO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 10 de maio de 2006 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico-Administrativo \nDiretor de Departamento \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor Técnico-Administrativo 1 \nAssessor 1 \nCoordenador de Programas Especiais \nChefe de Divisão \nAuxiliar Técoico-Admuustranvolll \nSÍMBOLO \nCCE-07 \nCCS-JI \nCCS-II \nCCS-10 \nCCS-05 \nFCO-12 \nFCO-10 \nFCO-08 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n520.79 \n520.79 \n365.04 \n121.68 \n103,44 \n60,84 \n48.67 \nGLOBAL \n\n520.79 \n\n730.08 \n121.68 \n103.44 \n60.84 \n48,67 \n\nLOTAÇÃO \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nGE Assessor Executivo \nGE s Consultor Técnico 1 \nGE Consultor Administrativo 1 \nGE \" Assessor Técnico-Operacional 1 \nGE .-\"\" Assessor Técnico-Adm ilustrativo II \nGE Auxdiar de Gabinete \nSECC Encarregado de Serviços i \nSECC Encarregado de Serviços Gerais \nSÍMBOLO \nCCE-06 \nCCE-05 \nCCE-03 \nCCS-12 \nCCS-09 \nCCS-01 \nFCO-04 \nFCO-01 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \nI 106.97 \n577,05 \n334,68 \n898,00 \n304,20 \n73,01 \n26.77 \n12,17 \nGLOBAL \n\n\n\n898,00 \n304,20 \n73,01 \n26,77 \n12,17 \n\nLOTAÇÃO \nGE ^ \nGE- -\nGE \" \nGE . \nGE \nGE / \nGE • \nGE \nSECC - Secretaria de Estado da Casa Civil \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}