{"files":[{"ato":{"id":16720,"numero":"23.398","dataCadastro":"2022-03-08T14:54:25.149202","dataAto":"2005-09-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, como \"Centro de Excelência do Ensino Médio\"t da Rede Oficial do Estado.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23398,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDkvMjAwNV8yMy4zOTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":16720}],"content":[{"idAto":"16720","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO AW-%% \nDEotZ DE Sântono DE 2005 \nInstitui o Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, \ncomo \"Centro de Excelência do Ensino Médio\"\nt \nda Rede Oficial do Estado. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de \n2003; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. O Colégio Estadual Manoel Messias Fetiosa fica instituído \ncomo \"Centro de Excelência do Ensino Médio\", da Rede Oficial do Estado de \nSergipe. \nArt. 2\no\n. As despesas decorrentes da aplicação ou execução deste \nDecreto devem correr por conta das dotações apropriadas do Orçamento do Estado. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2005. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c$% de (ZsíãZ^Lo jté%OOS; 184° da Independência e 117° \nda República. \nJRNC. \nInstitui0220Õ5 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}