{"files":[{"ato":{"id":16724,"numero":"26.302","dataCadastro":"2022-03-08T14:54:34.92267","dataAto":"2009-07-29T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 332.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26302,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDcvMjAwOV8yNi4zMDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":16724}],"content":[{"idAto":"16724","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.JftZ \nDEJl3DE SUI HO DE 2009 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 332.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n236950429.1373 - Sinalização Turística \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 71.000,00 (025) \n236950429.1378 - Implementação do Plano de Marketing Turístico \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^,^R $ 260.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 332.000,00 \nTOTAL R$ 332.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n236950429.1373 - Sinalização Turística \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 71.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (000) \n236950429.1378 - Implementação do Plano de Marketing Turístico \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros^ Pessoa Jurídica^R $ 260.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 332.000,00 \nTOTAL R$ 332.000,00 \nC ^ \nJ ^ \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c2G304 \nD E ,29 DE JUltfO DE 2009 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus \nefeitos a partir de 16 de julho de 2009. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ao deJMjülyjO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. \naJL( ^ \nMarcelo Dadá Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habita çãrole do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andradjj \nSecretáric/dée \nSecretário \nJorge S \nSecretário de Estado do Desenvolvi meni \nda Silva \nFazenda \niraujo \nde Governo \nia de Oliveira \nEconômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":16724,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}