{"files":[{"ato":{"id":16739,"numero":"23.303","dataCadastro":"2022-03-08T14:54:54.801102","dataAto":"2005-07-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 3.808.510,76 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23303,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDcvMjAwNV8yMy4zMDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":16739}],"content":[{"idAto":"16739","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\norf5\n-\na\n^ \nDE 4 1 ÜEj^tiUO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 3.808.510,76 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.808.510,76 (três milhões oitocentos e oito mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), \npará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntençâo Cerral da DEGRASE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 9.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 21.000,00 \n\n\n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições ^R$ 93.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 93.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nFR 99 -Estado de SeráiDe \nd \n2/5 \nJã . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í\"tó \nDEÁT DE JB^LMO DE 2005 \nDECRETO \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 645.000,00 (000) \n\nEDUCACIONAL \n121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 6.920,83 (000) \nSUB-TOTAL R$ 651.920,83 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.378.200,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.378.200,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 80.000,00 (006) \n101220025.8482 -Manutenção do Conselho Estadual de Saúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (006) \n103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.044.389,93 (027) \n103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 50.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.544.389,93 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 60.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 10000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^100.000,00 \nTOTAL R$ 3.808.510,76 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V%m \nDEcW 0B-4^UtV DE 2005 \n041220025.4080 -Manuntençâo Gerral da DEGI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 10.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 11.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 21.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nflnanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 93.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 93.000,00 \n\n\n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^^^R $ 6.920,83 (000) \nSUB-TOTAL R$ 6.920,83 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -indenizações e Restituições \n103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais \n103010103.7472 - Equipar ambulatórios especializados \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3350.43 -Subvenções Sociais \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n100.000,00 \n99.190,00 \n190.000,00 \n90.800,00 \n400.000,00 \n50.000.00 \n(006) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \nSãtf \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.V23CB \nUEÍ$ DE^C^ C DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 129.000,00 \n\nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 85.399,93 \nSUB-TOTAL R$ 1.544.389,93 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 578.200,00 (047) \n206070205.3841 - Execução de obras de irrigação do Projeto \nJacaré-Curituba - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 645.000,00 (047) \n257520155.3837 -Ampliação de Linhas de distribuição de energia \nelétrica-SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 800.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 2.023.200,00 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) \n185410173.3936-Fortalecimento Institucional da ADEMA-PRODETUR \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 10.000,00 \nSUB-TOTAL R$^100.000,00 \nTOTAL R$ 3.808.510,76 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, oÜ de l^%Lo de 2005; 184° da Independência, 117° da Repúbli \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 5C3 \nDEo%. OE^P^)AO DE 2005 \nJosé de AraújoMendopéa Secrinho \nSecretájiolJeEsrado dã Administração \nündbergGondim deUicena \nSecretário de Estaderíía Educação \nSiô Antonip.de Faro M$ \nda Indústria, óyfj(qm$teioe da Ciência e Tecnologia \nJoséMrià fflâí ntan a \nSecretório dk Çsládo da Saúde \nLuiz DurvaTMacbado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}