{"files":[{"ato":{"id":16743,"numero":"23.260","dataCadastro":"2022-03-08T14:55:01.078358","dataAto":"2005-06-20T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3758.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23260,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDYvMjAwNV8yMy4yNjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":16743}],"content":[{"idAto":"16743","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°J3-iéO \nDE $0 VEjKt rfW DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3758.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n3.758.000,00 (três milhões setecentos e cinqüenta e oito mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação. \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 6.000,00 (000) \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO / SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 80.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 176.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^^R $ 80.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 30.000,00 (027) \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (006) \n103020103.8472 - Manutenção do Hospital João Alves Filho . \nRP 05-Grande Aracaju JL y^7 /°V \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?ft-lW \nDE^DE^H%\"W\n DE\n 2005 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.372.000,00 (006) \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2.000.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 3.502.000,00 \nTOTAL R$ 3.758.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.3362 -Aquisição de Veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n201220025.3363 -Informatização em Rede \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 56.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 176.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 80.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00 (027) \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (006) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 220.000,00 (006) \n103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (006) \nw S \n\"-^ -\n3/3 \na\", \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°tetíO \nUEâOüEjga?tSW DE 2005 \n103010103.7475 -Equipar Serviço Estadual de Resgate \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (006) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (006) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (006) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições ^R$ 252.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 3.502.000,00 \nTOTAL R$ 3.758.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AO á^lyj^^SLa de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nilhó \nEstado \nSérgio Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólioáeCarvalho Prado) \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria^xkCornércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé Lnflav^antana \nSecretárioo%Bs)adoda Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}