{"files":[{"ato":{"id":16751,"numero":"23.457","dataCadastro":"2022-03-08T14:55:11.782987","dataAto":"2005-11-01T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23457,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTEvMjAwNV8yMy40NTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":16751}],"content":[{"idAto":"16751","conteudo":"?A -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°o?á ¥f? \nDE / f DE /vW^6M%? DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de 12 de maio de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A\ns\n de h°w—^o ^d^2.005; 184° da Independência e \n117° da República. \nr\nVEl \nULHO \nfO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira \nSecretário de Eptaflo-Chefe ptfCasa Civil \nJosé At^es do Ndsciment^. \nSecretário/de Estado aa ÇpórdpKação \nPolítica éAssuntos \nNicoaemps i^ofretwaieao \nSecretário de Estado de Gove/no \nXionais \nJRNC \nTRNSFSECCl \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ct3.6f? \nDE i- DE rfo^n^o DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de 12 de mnio de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nSÍMBOLO \nCCE-06 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \n°\nE\n- / \nV \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n/ \nconsultor Técnico-Administrativo \nSÍMBOLO \nCCE-07 \n/ TOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nirrÀRio \n\nGLOBAL \n2.213,94 \n\nLOTAÇÃO \nGE \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}