{"files":[{"ato":{"id":16792,"numero":"23.412","dataCadastro":"2022-03-08T14:57:01.027528","dataAto":"2005-10-05T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23412,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTAvMjAwNV8yMy40MTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":16792}],"content":[{"idAto":"16792","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NV? Aal \nDE ^TDE Otr(tíLWtO DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Cb^de pákLtc ^ dp/2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nFILHÓ \nm DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de tfst(fáo-Chefe^MCasa ZTKIV \ntesüuh \nSecretáriéJjpfZsta)ilo db CbiplxríFTpPobneza \nrda A$sistêncfdSoci/ifZ \nexeUcisios \nicot \nSecretário de Estado de Governo \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N°Ü24ií \nDE C?S^DE Ounú-WO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Administrativo ID \nDiretor de Serviço \nAssessor Técnico I \nAssessor Técnico D \nAssessor I \nAssessor D \nAuxiliar Téanco-Admini atrativo 1 \nAuxiliar Técnico-Administrativo n \nAuxiliar Técnico-Administrativo ID \nEncarregado de Serviços II \nEncarregado de Serviços DI \nSÍMBOLO \nCCE-01 \nCCS-08 \nCCS-08 \nCCS-07 \nCCS-05 \nCCS-04 \nFCO-12 \nFCO-10 \nFCO-08 \nFCO-03 \nFCO-02 \nTOTA L \nQUANTI \nDA DE \n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n180,81 \n243,38 \n243,38 \n182,52 \n121,68 \n109.51 \n103,44 \n60.84 \n48,67 \n21.90 \n17,04 \nGLOBAL \nI 808,10 \n243^8 \n1216,90 \n365,04 \n243,36 \n219,02 \n206,88 \n121,68 \n48.67 \n43,80 \n34.08 \n\nLOTAÇÃO \nSECPAS ^ \nSECPAS ^ \nSECPAS s \nSECPAS s \nSECPAS / \nA partir dei \" de julho de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Administrativo Q \nAssessor Técnico-Administrativo D \nChefe de Assessoria D \nEncarregado de Serviços Gerais \nSECPAS ^ \nSECPAS -\nSECPAS Jr \nSECPAS / \nO E A / \nGE( ^ / \nl \nSÍMBOLO \nCCE-02 \nCCS-09 \nFCO-M \nFCO-01 \n/ TOTAL \nQUANTI \nDA DE \n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n276.99 \n304,20 \n79.10 \n12,17 \nGLOBAL \n\n304,20 \n79.10 \n12,17 \n\nLOTAÇÃO \nSECPAS -\nSECPAS \nGE y \nGE , \nSECPAS - Secretaria de Estado do Combate á Pobreza e da Assistência Social \nGE -sfiovemadona Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}