{"files":[{"ato":{"id":16810,"numero":"21.024","dataCadastro":"2022-12-23T12:42:05.943275","dataAto":"2002-09-26T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 134.201,50 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21024,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDkvMjAwMl8yMS4wMjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":16810}],"content":[{"idAto":"16810","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ai 0â4 \nDE JL(p DE é^T^/n^tcO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 134.201,50 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela \nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 134.201,50 (cento e trinta e quatro mil duzentos e um \nreais e cinqüenta centavos ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \n278120281.3256-Realização de Eventos \nDesportivos e de Lazer \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\nDE RODAGEM DO ESTADO DE \nSERGIPE - DER/SE \nR $ \nR$ \nR$ \nR $ \nR$ \n\n\n\n\n\n.151,5 0 \n.500,0 0 \n.000,0 0 \n.550,0 0 \n.201,5 0 \nFR \n(025 ) \n(025 ) \n(025 ) \n(025 ) \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. V i .Oij \nDE JIÇ? DE x^f^nkirtO DE 2002 \n267820248.3431-Construção da Rodovia \nSE-200, Propriá/Neópolis FR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 134.201,50 (046) \nTOTAL R$ 134.201,50 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^6 de cJSuZl5—o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n^^-/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJussa\n/\n^àMaÇnard Araújo \nSecretária de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nem Exercício \nFernandb^aoares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nNilson Barreto Socorro \nSecretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer \nLuciano Augusto Barreto Carvalho \nSecretário de Estado da Infra-estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}