{"files":[{"ato":{"id":1682,"numero":"23.549","dataCadastro":"2022-03-07T15:47:32.181842","dataAto":"2005-12-20T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.911.139,27 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23549,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTIvMjAwNV8yMy41NDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1682}],"content":[{"idAto":"1682","conteudo":"Mk ,\n/9 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N-°oSS w \nDEÃ^DE^^^^^tt^ ) DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.911.139,27 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.911.139,27 (dois milhões novecentos e onze mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), \npará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n041260027.1266 -Plano de regularização de softwares da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 300.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 225.139,27 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 569.139,27 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias ^^R$ 13.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 13.000,00 \n\n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 12.000,00 \n\n n\n FR \nCIDADANIA \njé \na%, \n2/9 \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ ^ \nDEJtâ DEj)Fle/nMÓ DE 2005 \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 138.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 735.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 106.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 31 000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.162.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obrase Instalações ^R $ 120000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 1.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 \n\nLASER \n\n278120281.2919 -Apoio ao atleta de talentos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 20.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 15.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^35.000,00 \nTOTAL R$ 2.911.139,27 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: j /J^l \n3/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?teJfá \nQEoLO ütJ?ezeyíü.teO DE 2005 \n\n\n041220027.1250 -Ampliação da Sede da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) \n041220027.1257 -Aquisição de equipamentos \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.994,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.152,31 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 109,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n4480.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 212,00 (000) \n041220027.1260 -Desenvolvimento de projetos de engenharia para a \nconstrução do prédio anexo à sede da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000,00 (000) \n041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.322,13 (000) \n041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3320.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 327,51 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) \n041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4.200,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.213,30 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.800,00 (000) \nRP 01 -Sertão JI ^ \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente /7X R$ 1400,pjWp00) \ní$BSfc. \n4/9 \n\n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ay \nDEíA^DE^^^^a^ ? DE 2005 \n041280045.1251 - Capacitação de Recursos Humanos \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diarias-Civil R$ 52.590,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 450,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 41.277,33 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.000,00 \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.040,00 \n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições R$ 4.882,30 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 47,50 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.156,80 \n043670028.1252 -Implementação do Sistema de Monitoramento e \nAvaliação do PEF/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 \n043670028.1255 -Piano de disseminação do PEF/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 \n3390.31 -PremiaçÕes Cult.,Artís.,Cientlf.,Despote Outras R$ 3.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 \n\n041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.393,10 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.820,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.092,06 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.897,63 (000) \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.053,91 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.250,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física f R$ 1.000,00 (gnjD,) \nRP 06 -Litoral Sul \nXA \n::%Ü%. \n•Vi \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V-z^ \nQEoSsDEjX?Z^\"tWO DE 2005 \n5/9 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.36 \nRP \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n\nRP \n3390.30 \n3390.36 \n4490.51 \n3390.39 \nRP \n4490.51 \nRP \n3390.30 \n3390.39 \n4490.51 \n3390.36 \nRP \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.51 \nRP \n3390.30 \n3390.36 \n4490.51 \n3390.39 \nRP \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.51 \n041220027. \nRP \n4490.52 \n041220027. \nRP \n3390.30 \n4490.51 \n3390.39 \n3390.36 \nRP \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.51 \n\n.01 \n.1268 \n\n.02 \n.05 \n.03 \n.06 \n.01 \n\n...05 \n\n...04 \n.02 -\n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Sertão \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ \n-Agreste \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Obras e Instalações \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Baixo São Francisco \n-Obras e Instalações \n-Grande Aracaju \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras e Instalações \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Litoral Norte \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras e Instalações \n-Litoral Sul \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Obras e Instalações \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Sertão \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras e Instalações \n-Aquisição de veículos \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n- Construção de Postos Fiscais \n-Agreste \n-Material de Consumo \n-Obras e Instalações \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nBaixo São Francisco \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nObras e Instalações \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 30.688,08 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 500,00 (000) \nR$ 500,00 (000) \nR$ 15.723,35 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 2.010,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 23.750,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n2.000,00 \n2.000,00 \n47.030,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n3.000,00 \n3.600,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n25.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n3.750,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n756,96 (000) \n2.000,00 (000) \n25.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n2.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n20.000,00 \n569.139,27 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n:fGÔSfe \n6/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°\"%Z^ \nD^ O DEJk%^%ÜWNP DE 2005 \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 300.000,00 (025) \nR$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPÚBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \n13.000,00 (070) \n313.000,00 \nFR \n12.000,00 (003) \n12.000,00 \nFR \n300.000,00 \n250.000,00 \n30.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 550.000,00 \n\nSERGIPE \n\nSERGIPE \n061820063.1592 -Aquisição de equipamentos para o CBM/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n\nsubgrupamentos de bombeiros \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n061820063.1595 -Aquisição de equipamentos técnicos e científicos para \no Centro de Ensino e Instrução-CEIBOM ^dd \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n30.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(0001 \n.,-%%. \ntv \n^•51 ^ - ••;. \n7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO N.°^ ^ \nDB$ ? DEj^\"fts^^ ^ DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061820063.1596 -Aquisição de instrumentos musicais pará a banda de \nmúsica do CBM/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n061820063.1597 -Recuperação do quartel do comando geral \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061820063.1598 -Ampliação do 2\no\n grupamento de bombeiros \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n061820063.1599 -Prevenção de acidentes aquáticos no litoral \nSergipano - Projeto Golfinho \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ \n20.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 80.000,00 (000) \nR$ 60.000,00 (000) \nR$ 140.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 112.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.312.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3824 -Ampliação de equipamentos comunitários \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3829 -Pavimentação e drenagem do loteamento Piabeta em \nNossa Senhora do Socorro \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3830 -Pavimentação e drenagem dos loteamentos Olimar, \nMarivan e Moisés Gomes Pereira \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLASER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n120.000,00 \nFR \n30.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nFR \n;.-%%. \n8/9 \n•t i \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Mfá \nDEt%PDEZZ?%?MAieíP DE 2005 \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 15.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^^^^35.000,00 \nTOTAL R$ 2.911.139,27 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^O de cU?^-J%^ o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nfráio Silva Fontes \nSecretário deEstado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Séraifwle Almeida Reis \nSecretário de Estado da ^gricultura^do Abastecimento ezterirrigação \nLindberg Gondim p^rlyoetía \nSecretário de EstadoddTducação \nEmanueLMÊssias Oliveira Cacho \nSecretário de^stado da Justiça e da Cidadania \nGeorlizeJ^liveiraftíõsta Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nReginâWaSantoe-Moljra \nComandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n.-/%. \n9/9 \ntv \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO H.°MW \nDE($OüEj)etefittsteO DE 2005 \nCézar Gomes Gama \nSecretário de Estado da Comunicação Social \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}