{"files":[{"ato":{"id":16911,"numero":"21.777","dataCadastro":"2022-03-08T14:59:49.456968","dataAto":"2003-04-11T00:00:00","dataPublicacao":"2003-04-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21777,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDQvMjAwM18yMS43Nzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":16911}],"content":[{"idAto":"16911","conteudo":"da \n^ \n4% ^ \n^ . -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Á/ .79 ? \nDE ^Y DE /t%tejrt- DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 100.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n6-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA ; \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho FR \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ íoo.ooo,oo (027) \nTOTAL R$ 100.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (027) \nTOTAL R$ 100.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor ha data de \nsua publicação. \nLu--\n\na: \n.Ãü% \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/^/777 \nÜEj(i DE A^^L^ DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as/disposições era contrário. \nAracaju, AA de oj^ X \nIndependência e 115- da República. \nde 2003; 182-\nda \nAntônio Carlos eo^geg freire \nSecretário de Estado do Elanelamenuo e da Ciência e Tecnologia \nMax \nSecretário \nde Andrade \nda Pazenda \nEdupr^o\" Alves^-db Amorim \nSecretáric^-de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}