{"files":[{"ato":{"id":16941,"numero":"23.320","dataCadastro":"2022-03-08T15:00:27.446115","dataAto":"2005-08-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 408.868,77 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23320,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDgvMjAwNV8yMy4zMjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":16941}],"content":[{"idAto":"16941","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HS0330 \nDEÍ/-3 DE ftGQfTO DE 2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 408.868,77 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. l.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n408.868,77 (quatrocentos e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), \npara reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.34 -Outras Desp. de Pes Decor.de Cont de Terceiriz. R$ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) \n206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^..^R $ 200000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n288460298.0734 -Encargos Especiais a Cargo do DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 - Indenizações e Restituições ^^R $ 98.868,77 (020) \nSUB-TOTAL R$^^^^98.868,77 \nTOTAL R$ 408.868,77 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \nA \n/ ^ ^ \n2/2 \ntJ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.3%? \nDECZ3 DE /fácsrv DE 2005 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações ——^R$ 300.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510173.3855 -Implantação do Plano dos Resíduos Sólidos dos \nMunicípios do Polo Costa dos \nCoqueirais-PRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica RS 10 000,00 (025) \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^-^-^—^^R$ 98.868,77 (020) \nSUB-TOTAL R$ 108.868,77 \nTOTAL R$ 408.868.77 \nArt. 3\nA\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0 3 de c%a^JSo de 2005; 184° da Independência, 117\" da República. \nilva Fontes \nSecretário de Eétado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nAndré Luís Dantas Ferreira \nSecretário de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos \n^ EtélioWtâflvalho ferado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}