{"files":[{"ato":{"id":17032,"numero":"21.049","dataCadastro":"2022-12-26T10:45:51.913567","dataAto":"2002-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2002-10-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma e transpõe cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21049,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAwMl8yMS4wNDk=.pdf","consolidado":false,"idAto":17032}],"content":[{"idAto":"17032","conteudo":"tíL, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°cM .049 \nD E i ? DE O uría^ O DE 2002 \nTransforma e transpõe cargo em comissão do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e UI, da Lei n° \n3.591, de 09 de janeiro de 1995, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Fica transformado e transposto cargo em comissão do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto. \nArt 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A? de s-átó^o de 2002 181° da Independência \ne 114\no\n da República. \nx/^- ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAntonióJRobeiw \nSecriÉftJüo^Chefe da Casa Civil \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $Â.OrB \nDE fê DE C^XCL^W,O DE 2002 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSIT U \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAÇÃ O ANTERIOR \nAssessor Tecnico-Administrativo I \nAssessor Técnico II \nAssessor Técnico II \nAssessor 1 \nSÍM-\nBOLO \nCCS-10 \nCCS-07 \nCCS-07 \nCCS-05 \nTOTA L \nOU AN \nTI-\nDADE \n\n\nOI \n\n\nVALOR \nUNITÁRIO \n337,50 \n168,75 \n168,75 \n112,50 \n- RS \nGLOBAL \n337,50 \n168,75 \n168,75 \n225,00 \n900,00 \nLOTAÇÃO \nGE / \nGE \nec-\nec , \n/ \nSIT U \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técnico I \nA Ç A O \nSÍM-\nBOLO \nCCS-08 \nTOTA L \nNOV A \nOU AN \nTI-\nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n225,00 \nGLOBAL \n900,00 \n900,00 \nLOTAÇÃO \nGE -\niE - Governadoria Estadual \nCC - Casa Civil \n- ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}