{"files":[{"ato":{"id":17083,"numero":"23.480","dataCadastro":"2022-03-08T15:04:20.320086","dataAto":"2005-11-10T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgào(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7 646 449.59 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23480,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTEvMjAwNV8yMy40ODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":17083}],"content":[{"idAto":"17083","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WSMS0 \nD E 4OüEs6t^\"6ie0 OE 2005 \nAbre a Ôrgào(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7 646 449.59 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7\nÓ\n, Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 \nDECRETA: \nArt 1 ° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\ncinqüenta e nove centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo á seguinte classificação \n\n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nSUB-TOTAL R$ 7 000.00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100 000.00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200 000.00 (070) \n\n\nSergipe \nRP. .. 04 -Agreste \n\n\nRP 01 -Sertão \n3320.41 -Contribuições ^—^R$ 13 000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 323 000.00 \n\n\n\nRP . .. 05 -GraneteAracaju \n\nSUB-TOTAL R$ 26 839.25 \n\n\n•OCUPynryH u e cpiMUV um inuuomin , uw rrv \nCQMÉTOK1E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA /Ti (A \n-JUWJA ÇOJ^JÇÇlfL OO ESTADO DE SERGIPE ( AD „ Ml \n2/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?tefàO \nDE/í?DE fWífcncitcp DE 2005 \n\nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estadode Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4 390,00 (070) \n\n\n\nES \n\n\n\n\nES \n\n. 99 \n\nES \n\n\n\nRP \n4490.52 \n4490.52 \n..05 \n\nRP.... \n\n\n\nES . \n\n\n\nES \n\n\n.99 \nSUB-TOTAL R$ \n- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Manutenção do DAF - SES \n-Estado de Sergipe \n-Obrigações Patronais RS \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS \n- Pagamento de prestadores de serviços do SUS \n-Estado de Sergipe \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção do programa Valorização do Servidor \nPúblico \n-Estadode Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Equipar Serviço Estadual de Resgate \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filhó \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n- Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \n-Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \n-Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \n-Estado de Sergipe \n-Material de Distribuição Gratuita R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\nSUB-TOTAL R$ 6 720 220,34 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES \n\n\n\n\n\n\n\n-Diánas-Militar \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO/Í)O/TRABALVO E DO \nEMPREGO \n-COORDERNADORIAE \nEMPREGO EARTESAN \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\nDE TRABALHO, \nOj^ \nFR \n\n\nR$ 348 984,34 (027) \nR$ 230 000 00 (027) \nR$ \nR$ \nR$ \nRS \n\n\n\n\n(006) \n(025) \n(006) \n(006) \n\n\nFR \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nFR \nR$ 5 000,00 (ooo) VM \nSu \n3/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ctS.W \nDEÁO DE iWtfrMQKP DE 2005 \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SETRABE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil RS 100 000 00 (000) \nSUB-TOTAL RS 105 000,00 \nTOTAL R$ 7 646 449,59 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento \n\n\n\nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL RS \n\n\n\nRP 01 -Sertão \n\n\nRS \nRS \n\n\n\nRP .... \n\n\nRP \n\n\n\nRP . . \n\n\nRP \n\n\n\n\n.. . 06 \n....01 \n\nES \n\n3390.39 \n4490.52 \n\n\nSUB-TOTAL RS \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Prevenção. Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \n-Agreste \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Grande Aracaju \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Litoral Sul \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jj \n-Sertão \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa/Jurídica \n-Manutenção da área livre de febre(aftgsa \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Outros Serviços de Terceiros - Pej \n-Equipamentos e Material Permant \n-GABINETE DO SECRETÁRI \n\n\n\n\nFR \n\nFR \n(047) \n(047) \nFR \nR$ \nRS \nRS \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \nRS \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W W \nÜE^O DE rf?íSAi$ití? DE 2005 \n4/7 \nRP 01 -Sertão \n\n\n\n\nSergipe \nRP 06 -Litoral Sul \n\nR$ 5 000,00 (000) \nR$ 4 000,00 (000) \nRS 4 000.00 (000) \nR$ 10 000,00 (000) \nSUB-TOTAL RS \n\n\n\n\n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\n\n\nES \n\n\n\n\nES . .. \n\n\nES. . \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n. 99 \n\n\n\n...99 \n\n\nES . \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Manutenção do DAF - SES \n-Estado de Sergipe \n- Pensões \n-Salário-Famíha \n-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n-Manutenção do Conselho Estadual de Saúde \n-Estado de Sergipe \n-Diánas-Civil \n-Encargos com inativos civil, pensões especiais \n-Estado de Sergipe \n-Aposentadorias e Reformas \n-Pensões \n-Saláno-Familia \n-Obrigações Patronais \n-Pagamento de prestadores de \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros^ \n-Manutenção do programa V; \nPúblico \n-Estado de Sergipe \n-Diánas-Civil \n- Manutenção do programa Ateij \nMulher e da Criança \n\nvidor \nFR \nRP.. . . \n\nRP \n\nRP .... \n\n\n\n\n-Agreste \n-Obras e Instalações \n-Litoral Sul \n-Obras e Instalações \n-Sertão \n-Obras e Instalações \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nRS \nRS \n\n\n\n\n(025) \n(025) \n(025) \nFR \n\nFR \nR$ 17 000.00 (006) \nRS 387 784,49 (006) \nR$ 1 050 344,00 (006) \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \nRS 2 150 000,00 (027) \nR$ 10 000.00 (006) \nJi \n%. f \n5/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ii? \nDEÃO DE r/Ç(Ánm^O DE 2005 \n\n3390.30 - Material de Consumo \n\n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n\nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP ... 01 -Sertão \n\n\nRP 05 -GrandeAracaju \n\n\nRP 04 -Agreste \n\n\nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nRP 06 -Litoral Sul \n\n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n\nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n\npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n3350.43 -Subvenções Sociais \n103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \nES .. 99 • Estado de Sergipe \n\n\nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\n\nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde / \nES 99 -Estado de Sergipe / \n\n\nRP 04 -Agreste // V \n\nRP 02-Baixo São Francisco A / \n\nRP 03 - Litoral Norte NN 1 / \n\nRP 06-LitoraISul /hiluflk 7 \n4490.51 -Obras e Instalações —J 11 lMV^-^ 7 ^ \nR$ \nRS \nRS \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(006) \n(025) \n(025) \n(006) \n(025) \n(025) \n(025) \n(027) \n(027) \n(025) \n(006) \n(025) \n(025) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n:%L \nt. \n6/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°fjfaâ \nDEdO DE r/^pitíte(P DE 2005 \n\n\nES \n\n\n\n\n\n-Obras e Instalações \n\nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \n\n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n-Outros Benefícios Assistencial \n-Diánas-Civil \n-Diánas-Civil \nR$ 92 000,00 (006) \nR$ 300 000 00 (027) \nR$ 50 000,00 (006) \nR$ 10 000 00 (006) \nR$ 30 000 00 (025) \nR$ 79 265,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 6 720 220,34 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO \nEMPREGO \n-COORDERNADORIA ESPECILA DE TRABALHO, \nEMPREGO E ARTESANATO \n113330072.2844 -Capacitação deJovens pará Inserção no Mercado de \nTrabalho \nES 99 - Estado de Sergipe \n\nFR \n\nSUB-TOTAL R$ 5 000,00 \nTOTAL R$ 7 646 449.59 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt 4° - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, cO de yotÁ-—L ^ de 2005, 184° da Independência 117° da República \nMarika (Carvalho Máhdanno \nGovernal owd o Esta( \ntizio Cardoso \nSecretário be E/tado do Planejáfnento^eflr^xercLCií \nArtur^ergío de ATjneida^fifei; \nSecretário de Estado^Agnculturaydo Abastecimento e da Irrigação \nLmdberg GondwgUa-CoCêna \nSéc reta rio^de-fsfãdo da Educação \ns%,. \n7/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W ^ \nDE^(? DE tfotéa.M$ DE 2005 \nGilson Silveira Figueredo \nSecretário de Estado da Indúsdria e do Comércio,em Exercício \nJosé \nSecretário \nantana \ndo da Saúde \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Se \nWalker Martins Carvalho \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}