{"files":[{"ato":{"id":17127,"numero":"23.364","dataCadastro":"2022-03-08T15:05:43.668465","dataAto":"2005-08-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 496.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23364,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMDgvMjAwNV8yMy4zNjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":17127}],"content":[{"idAto":"17127","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO n?áapff \nDE34 DE fltoiTO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 496.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 316.000,00 (026) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 150.000,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 466.000,00 \nTOTAL R$ 496.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n123610121.1390 -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 44.925,00 (022) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.200,00 (022) \nRP 03 -Litoral Norte \n/t \n2/3 \n$ • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°-23.3^ \nDE34 DE AGOSTC? DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica R$ 111.000,00 (022) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurrdica R$ 6.600,00 (022) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 67.000,00 (022) \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 54.370,00 (022) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 9.905,00 (022) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.7376 -Elaboração de Projetos de Engenharia \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 86.000,00 (002) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 64.000,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 466.000,00 \n\n\nDESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO -\nCEDEPROT \n236950248.1978 -Capacitação de Recursos Humanos para o Setor \nTurístico \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 30.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^30.000,00 \nTOTAL R$ 496.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3^ de c^p^Jâo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nEstado \n—-1 -\nFontes \nSecretário de/Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W36f \n0E3A DE faeGS!Q DE 2005 \nAndré LUÍS Dantas Ferreira \nSecretário de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}