{"files":[{"ato":{"id":17146,"numero":"23.454","dataCadastro":"2022-03-08T15:06:11.57489","dataAto":"2005-10-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23454,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMTAvMjAwNV8yMy40NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":17146}],"content":[{"idAto":"17146","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^ 3 ^ \nDE 34 DE Otrrktyto DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de julho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam^se as disposições em contrário. \nAracaju, 3Á de e^WsZg^- c%/2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nFILHO \nDO ESTADO \nflávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Cnefe da Casa Civil \nJosé Everaldo de Oliveira \nSecretário de Estado da ^articulação cojtfos Muitic(pios \nJosét \nSecretarie \nPolitikfe \nncbaemos^o treia^t alex \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°of3 4s¥ \nDE 3 / YStOirfweteQ DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de V de julho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOL O \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nConsultor Tocnico-Adintnistreovo \nAssessor Executivo \nEncarregado de Serviços Especiais \nEncarregado de Serviços ID \nCCE-07 \nCCE-OÓ \nFCO-OJ \nFCO-02 \n2.213,94 \nl 106,97 \n30,42 \n17.04 \n\nlAdmtm aatb vos \nde Serviços I \nCCE-11 \nFCO-04 \n\n26,77 \n\n26.77 \nSEAM \nSEAM \nTOTA L TOTA L \n\nSEAM - Secretaria de Estado da Articulação com os Muru \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}