{"files":[{"ato":{"id":17211,"numero":"23.190","dataCadastro":"2022-03-08T15:07:39.866685","dataAto":"2005-04-15T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23190,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDQvMjAwNV8yMy4xOTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":17211}],"content":[{"idAto":"17211","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° M190 \nDE l$ DE AMH DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 62, incisos I e II, da Lei n° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na \nforma indicada no Anexo Único deste Decreto \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de abril de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as íjísposições em contrário. \nAracaju, J$ de Á$id,/ de 2005; 184° da Independência e \n117° da República.\n 7 \nverno \nJRNC. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^\n\nDEJ? DE 4ftélZL DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSIT U \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAÇÃ O \nAssessor Técnico-Operacional I \nSIM-\nBOLO \nCCS-12 \nTOTA L \nANT E \nQUAN \nTr-\nDABE \n\n\nR I O R \nVALOR \nUNITÁRIO \n863,46 \n- RS \nGLOBAL \n863,46 \n863,46 \nLOTAÇÃO \nGE \n^••\" TCS I T U \nDENOMINAÇÃO Dp CARGO ^ \nAssessor Téhuco-Operaciortal II 1 \nAssessor Ticnico-Adminfetralivo 1 / \nEncarregadoNde Seraco/Gerais / \nAÇÃ O NO \nSIM-\nBOLO \nccs-u \nCCS-10 \nFCO-01 \nfls , 1 1 \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\nA partir de 1° de abril de 2005 \nV A \nVALOR RS \nUNITÁRIO \n500,76 \n351,00 \n11,70 \nGLOBAL \n500,76 \n351,00 \n11,70 \n863,46 \nLOTAÇÃ O \nGE \nGE \nGE -\nGE - Governadoria Estadual \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}