{"files":[{"ato":{"id":17224,"numero":"29.293","dataCadastro":"2022-03-08T15:07:56.453974","dataAto":"2013-06-07T00:00:00","dataPublicacao":"2013-06-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 613.429,86)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29293,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDYvMjAxM18yOS4yOTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":17224}],"content":[{"idAto":"17224","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O H°iZS$y$ \nD E Cf DE ZUNtfO ^ 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 613.429,86 (seiscentos e \ntreze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, O^óeiUMJhO de 2013; 192° da Independência e 125° da Repúbíi \nica. \nSecretário de \nites Pasços \nejamentçyOrçamento e Gestão \nijoaê de Oliveira Júnior / \nB Eptado dftFazenda: Em Exercíci \nrcicio \nPedro Ma reps Lopes\" \nSecretário de Estada de Governo, em Exercício \nGOVERNO OE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O N° g% $3 õ \nD E O % DE JUNHO DE 2013 \nANEXOl \n(CRÉOrTO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEU RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n24000- SECRETARIA DE ESTADO OA INCLUSÃO. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, \n\nProjeto 08 244 0014 0577 Apoio a Projetos intersetonais \"a Área Social \n\nProjeto 08 244 0014 0659 Inclusão Produtiva de Pessoas om Situação de \nVulnerabilidade Social \n\n\n\n\n34.333,00 \n\n579-096,16 \n\n\nTOTAL G1342MS \nr \n^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° ^ 3 j2 3 3 \nDE0^DE ^(Jf^HO ^ 2013 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nPlOjSlD \nPrócio \nProjeto \nProjeto \nPreseta \n\nAlimentos \n\n\n\ne Nutricional \n\n\n\n\nNacional de Segurança Alimentar e Nu tricena l -\nSISAN \n\n\n\n\n\n\nGovernamental \n\n\nAS FONTES \nVALOR \n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n170.800,00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n104.000 00 \n233.825,16 \n\n\n\n68.256,36 \n\n\n\n67.454,32 \n\n33.094,00 \n\n\n,o o --p \nTOTAL 613.429 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17224,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}