{"files":[{"ato":{"id":17260,"numero":"26.925","dataCadastro":"2022-03-08T15:09:03.135116","dataAto":"2010-03-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26925,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDMvMjAxMF8yNi45MjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":17260}],"content":[{"idAto":"17260","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ 33ô\" \nDE O? DE MO%eO DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I e II da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 10,09 (dez reais e nove centavos), que poderá ser utilizado \nem outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0$ de fwocucec de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nf^Áa\"%^ -\nMARCELQBEDA CHAGAS \nGOVERNÀbÓR DO ESTADO \nEloísqdkflSítva Galdino \nSecretária jtgJEstado da^Cultura \n^João Fcscc dc Pendença \nSecretário de listado de Governo \ntJTS TRNSFSEED20IO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°dC3Z$ \nDEC8 DE MflftCO DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Administrativo II \nAssessor Técnico-Operacional II \nChefe de Seção \nSecretaria 1 \nSIMBO \nLO \nC ( E-02 \nCCS-1 1 \n\nFCO09 \nTOT A L \nQL!AN \nri DA-\nDE \n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n299,46 \n563,02 \n59,21 \n59.2 I \nGLOBAL \n299,46 \n563.02 \n59,21 \n59,21 \n980.90 \nLOTAÇÃO \nSÉC \nSÉC \nSÉC \nSÉC \nA artirde II de janeiro de 2010 \nSITUAÇÃ O NOVA \nl)h NOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Tet-mui Operacional I \nSIMBO \nLO \nCCS-12 \nTOT A L \nQUAN \nTIDAD \nE \n\n\nVALOR - R$ \nUITARIO \n970,81 \nGLOBA1 \n\n970,^ 1 \nLOTAÇÃO \nSÉC \nSÉC - Secretaria de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17260,"orgao":{"id":44,"nome":"SEC"}}]}