{"files":[{"ato":{"id":17371,"numero":"23.264","dataCadastro":"2022-03-08T15:11:46.601148","dataAto":"2005-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 105.427,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23264,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAwNV8yMy4yNjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":17371}],"content":[{"idAto":"17371","conteudo":"^ B 1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N. Vá^ / \nDE (tf DE ií^^HO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 105.427,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n105.427,00 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições .^R$ 98.377,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 98.377,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime \nde Internato \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 50,00 (025) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 7.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^7.050,00 \nTOTAL R$ 105.427,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 98.377,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 98.377,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220076.3664 -Recomposição da frota de veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7jj^So (000) ^ f \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°45í/ \nÜEST DEZtttflfftC? DE 2005 \n082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime \nde Internato \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n2/2 \n50,00 (025) \n7.050,00 \n105.427,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. A\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c$?\"de ^ JL o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemizio Cardosp/%s^rtde \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtéli \nSecretário de Estado da Agá \nSecretária de Estado de Combate à Pó \nento e da Irrigação \nSocial e do Trabalho, em Exercício \nw \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}