{"files":[{"ato":{"id":17407,"numero":"23.242","dataCadastro":"2022-03-08T15:13:00.553145","dataAto":"2005-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 7.093.912,08 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23242,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMjAwNV8yMy4yNDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":17407}],"content":[{"idAto":"17407","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.W,%% \nDE 0 3 DE^jf^fY O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 7.093.912,08 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.093.912,08 (sete milhões noventa e três mil novecentos e doze reais e oito centavos), para reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 600.000,00 (000) \n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (025) \n\nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 150.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO / SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 239.000,00 (000) \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 52.884,00 (070) \n206060209.1330 -Seguro Safra Produtor Rural \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3320.41 -Contribuições ^R$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 341.884,00 \n\n\n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°te-wà \nDE 03 DE^sfa\"HO DE 2005 \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n123620124.2388 -Transporte Escolar para o Ensino Médio \nRP 01 -Sertão \n3340.41 -Contribuições \nR$ 634.000,00 (000) \nR$ 250.000,00 (000) \nR$ 480.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.374.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nFR \nR$ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÀ \nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \nFR \nR$ 2.200.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n267820269.3754 -Desapropriações e indenizações \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ \n154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnico^. Projetos e Consultoria \n2.200.000,00 \nFR \n25.000,00 (020) \n25.000,00 (020) \n950.000,00 (020) \n301000.00 (000) \n85.000,00 (000) \n3/8 \n4% , „ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n5.000,00 \n3.000,00 \n(008) \n(008) \n(008) \nGOVERNO DE SERGIPE\n / \nDECRETO W?ã3Ml \nDE 0 3 OEjr^^^O DE 2005 \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 (000) \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 250000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.397.000,00 \n\nESPORTE \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^^^^^^^^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ 41.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^,„^R$ 540.028,08 (000) \nSUB-TOTAL R$ 540.028,08 \nTOTAL R$ 7.093.912,08 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 18.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 61.000,00 (000) \n288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC \nDA SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (000) \n\n041220181.1224 -Estudo de Viabilidade Etapa I - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 540.028,08 (0QQW \n4/8 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.\n0\n^ ^ \nDE 03 DE^^HO DE 2005 \n\n041210020.1162 \nES 99 \n3390.33 \n3390.36 \n4490.52 \n3390.39 \n3390.35 \n041210020.1164 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n4490.52 \n041210020.1165 \nRP 05 \n3390.33 \n4490.52 \n3390.35 \n041210020.2159 \nES 99 \n3390.33 \n3390.35 \n041210020.2160 \nRP 05 \n3390.33 \n3390.39 \n\n041220025.2157 \nES 99 \n3390.33 \n3390.39 \n\n185440181.1180 \nRP 02 -\n3390.35 \n4490.51 \n\n041210025.2201 -\nES 99 -\n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n236950248.1207 \nRP \n3390.35 \nRP \n.02 -\n.03 -\n-SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS \n-Análise Conjuntural \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Serviços de Consultoria \n-Implementação do Sistema de Informações pará o \nDesenvolvimento de Sergipe \n-Estado de Sergipe \n-Diárías-Civil \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Reestruturação do Departamento de Geografia e \nCartografia \n-Grande Aracaju \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Serviços de Consultoria \n-Contas regionais \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Manutenção das atividades da SUPES \n-Grande Aracaju \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO \nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n-Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nBaixo São Francisco \nServiços de Consultoria \nObras e Instalações \nUNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO \nPRODETUR EMSERGIPE \nManutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE- PRODETUR II \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nElaboração da base cartográfica dos municípios \nlitorâneos - PRODETUR ii \nBaixo São Francisco \nServiços de Consultoria . \nLitoral Norte ji \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n2.990,00 \n7.990,00 \n2.990,00 \n9.000,00 \n10.000,00 \n2.000,00 \n6.000,00 \n40.000,00 \n4.990,00 \n50.000,00 \n5.000,00 \n9.990,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n15.050,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n20.000,00 \n150.000,00 \n350.000,00 \n(000) \n(000) \n(025) \n(025) \n25.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nv t \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO N.°-fl it ó \nDE Q$ DErfu-\"WO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 1.640.028,08 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-CiviJ R$ 60.000,00 (000) \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (000) \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contríbutivas R$ 19.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Àrido \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (047) \n206060181.1352 - Projeto Califórnia - Semólido \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) \n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 27.000,00 (070) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^^R $ 6.884,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 341.884,00 \n\n\n123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 700.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 230.000,00 (000) \n\n121280025.2421 -Manutenção do Departamento de Recursos Humanos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.000,00 (000) \n121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) \n121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e \nmunicipais \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.374.000,00 \n\nPÚBLICA , A ^ \nmt \n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO W?tem \nDE Q3pEjfajtH0 DE 2005 \n\n061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sui \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081220025.7674 -Aquisição de veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n082440071.7671 -Construção de Moradias \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \n082440071.7673 -Melhorias habitacionais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 04 -Agreste \n3340.41 -Contribuições \n3350.41 -Contribuições \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3340.41 -Contribuições \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3350.41 -Contribuições \nRP 05 -Grande Aracaju \n3340.41 -Contribuições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n90.000,00 \n20.000,00 \n20.000.00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n35.000,00 \n30.000,00 \n70.000,00 \n50.000,00 \n35.000,00 \n30.000,00 \n15.000,00 \n100.000,00 \n80.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n^ \nriftfe \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE\n y \nDECRETO W?é3Ml \nDE (93 OEjfi-\"StK) DE 2005 \n3390.32 \n3390.30 \nRP \n3340.41 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.36 \n3350.41 \nRP \n3340.41 \n3350.41 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.30 \nRP \n3340.41 \n3350.41 \n3390.30 \n3390.39 \n\n\n\n-Material de Distribuição Gratuita \n-Material de Consumo \n-Litoral Norte \n-Contribuições \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Contribuições \n-Litoral Sul \n-Contribuições \n-Contribuições \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Material de Consumo \n-Sertão \n-Contribuições \n-Contribuições \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros -\nPessoa Jurídica \n• Pessoa Física \nPessoa Física \nPessoa Jurídica \nPessoa Jurídica \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n500.000,00 \n35.000,00 \n40.000,00 \n70.000,00 \n30.000,00 \n80.000,00 \n35.000,00 \n110.000,00 \n40.000,00 \n50.000,00 \n30.000,00 \n35.000,00 \n30.000,00 \n20.000,00 \n40.000,00 \n2.200.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da \nGlória/Carira \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estmtura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n130.000,00 \n250.000,00 \n9.000,00 \n8.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.397.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO \nESPORTE \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n\nFR \nR$ 1.000.000,00 (020) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n30.000,00 (000) \n8/8 \n^ \n•?\" \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO H?M.Ml \nDE CÜ DE jfarSHO DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe ^ \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ \nSUB-TOTAL R$ \n3.000,00 (008) \n3.000,00 (008) \n5.000,00 (008) \n41.000,00 \nTOTAL R$ 7.093.912,08 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0 3 deV^-^ O de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nhó \nEstado \n— -v — \nS$ig% Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólio fíê\"CãrvalháfíPrado \nSecretário de Estado da AgpeúltúrY do^bastecimepte-^cía Irrigação \n:mdberg Gonainrpetucena \nSecretário de Esjadoda Educação \nííze Oliveira Costa Teles \nSecretâíTü\"fle Estado da Segurança Pública, em Exercício \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}