{"files":[{"ato":{"id":17421,"numero":"25.982","dataCadastro":"2022-03-08T15:13:16.752068","dataAto":"2009-03-05T00:00:00","dataPublicacao":"2009-03-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 22.651.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":25982,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDMvMjAwOV8yNS45ODI=.pdf","consolidado":false,"idAto":17421}],"content":[{"idAto":"17421","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W3fZ \nDEÜ^DE Mí^PiCO DE 2009 \n/ \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 22.651.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n22.651.300,00 (vinte e dois milhões seiscentos e cinqüenta e um mil trezentos reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3391.41 -Contribuições R$ 210.000,00 (000) \n041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3391.41 -Contribuições ^R$ 1.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.210.000,00 \n\n\n133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 835.000,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 513.200,00 (000) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 39.900,00 (020) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 137.100,00 (000) \n154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, \nProjetos e Consultoria \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 46.050,00 (000) \nTP 04 - Leste Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.600,00 (000) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 415.050,00 (000) \nTP 02-Centro-sul Sergipano\n N\n ^ , \njXl ^ ^^ \" ^ \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W9áf \nDE 05DE M^Cí? DE 2009 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) \n154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 27.400,00 (020) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 161.600,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 302.700,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 525.600,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 109.300,00 (020) \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 934.100,00 (020) \n154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.200,00 (020) \n164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (000) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.279.200,00 (000) \n164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (025) \n175110106.1555 - Construção da Barragem São José no rio Real no Município de \nPoço Verde \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4440.42 -Auxílios R$ 54.000,00 (020) \n175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.000.000,00 (025) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO / Água \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 7.040.000,00 (025) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.005.900,00 (020) \n267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 74.400,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 21.441.300,00 \nTOTAL R$ 22.651.300,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: .\n v\n . \n\n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J^?Z \nDE (%f DE MORCO DE 2009 \n\n041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 210.000,00 (000) \n041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições ^R$ 1.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.210.000,00 \n\n\n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (025) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (025) \n154510306.1541 - Construção do Centro de Convenções de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (025) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (020) \n154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 490.000,00 (025) \n154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos no Centro Administrativo \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (020) \n154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (025) \n154510306.1611 - Drenagem dos Bairros Santos Dumont e Novo Paraíso em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (020) \n154510306.1652 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Atalaia em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) \n154510427.1550 - Urbanização de Orlas nas margens do Rio São Francisco \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) \n154510427.1612 - Urbanização da Orla do Mar Azul (Trecho: Parque dos \nCajueiros/Ponte Beira Mar) \nTP 03 -Grande Aracaju ^T \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°üZfga% \nDECID E AAQP)fO DE 2009 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 750.000,00 (020) \n154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 450.000,00 (020) \n154510427.1618 - Urbanização de Orlas marítimas e Fluviais \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \n164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 450.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.100.000,00 (020) \n175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.000.000,00 (000) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO / Água \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 5.365.600,00 (000) \n185410296.1554 - Construção de Aterros Sanitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 560.000,00 (025) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 560.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (020) \n236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (025) \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 390.000,00 (025) \n236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 430.000,00 (025) \n267820306.1559 - Implantação da ponte Tancredo Neves/Coroa do Meio no Sistema \nViário de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações , R$ 450.000,00 (020) \n4490.51 -Obras e Instalações X( R$ 490.000,00 (025) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Santa Maria \nw\n0\n u^—\" \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°a$ssa \nDE d f DE Mf)%CO DE 2009 \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 35.700,00 (020) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (025) \n278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival \nBaptísia \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 490.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 21.441.300,00 \nTOTAL R$ 22.651.300,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 00 de ^y^^fo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. \nc^üo^^A \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de OliveiraFalcon \nSecretária de Estado do/Planejamento \nJoão Anqrady Vieira da Silva \nSecretário de Estado da Fazenda \nValmor Barbosa Bezerra \nSecretário de Estado i a Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17421,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}