{"files":[{"ato":{"id":17422,"numero":"27.079","dataCadastro":"2022-12-30T13:39:10.619586","dataAto":"2010-05-07T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00, na Secretaria de Estado da Cultura, para a integração do Projeto: Redes de Pontos de Cultura.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27079,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDUvMjAxMF8yNy4wNzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":17422}],"content":[{"idAto":"17422","conteudo":"GOVERN O DE SERGIPE \nDECRET O N.2 Jt^.0^3 \nDEO% DE Mft^O DE 2010 \nAbre crédito especial no valor de R$ \n1.900.000,00, na Secretaria de Estado da Cultura, \npara a integração do Projeto: Redes de Pontos \nde Cultura. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, \ncombinado com o disposto no art. l\ne\n, da Lei n.\n9\n 6.903, de 29 de abril de 2010, \nDECRETA: \nArt 1.- - Fica aberto, na Secretaria de Estado da Cultura, Crédito \nEspecial no valor de R$ 1.900.000,00(um milhão e novecentos mil reais), para a \nintegração do Projeto: Redes de Pontos de Cultura, no Orçamento-programa do \nEstado para o corrente exercício de 2010, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n133920346.1581 Redes de Pontos de Cultura \nTP 01 Sul Sergipano \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n44.50.00 Investimentos \n44.50.00 Investimentos \nTP 02 Centro Sul Sergipano \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n44.50.00 Investimentos \n44.50.00 Investimentos \nTP 03 Grande Aracaju \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n33.90.00 Outras Despesas Correntes \n44.50.00 Investimentos \n44.50.00 Investimentos \nTP 04 Leste Sergipano \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n33.50.00 Outras Despesas Correntes \n44.50.00 Investimentos \n44.50.00 Investimentos \n^ÜU -\nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n48.000,00 \n60.000,00 \n12.000,00 \n60.000,00 \n80.000,00 \n100.000,00 \n20.000,00 \n100.000,00 \n128.000,00 \n160.000,00 \n100.000,00 \n32.000,00 \n160.000,00 \n32.000,00 \n40.000,00 \n8.000,00 \n40.000,00 \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \nGOVERN O DE SERGIPE \nDECRET O N.e $¥Cfy3 \nD E O? DE Mf)$O DE 2010 \n44.50.00 \nTP \n33.50.00 \n33.50.00 \n44.50.00 \n44.50.00 \nTP \n33.50.00 \n33.50.00 \n44.50.00 \n44.50.00 \nTP \n33.50.00 \n33.50.00 \n44.50.00 \n44.50.00 \nTP \n33.50.00 \n33.50.00 \n44.50.00 \n44.50.00 \n\n\n\n\nInvestimentos \nAgreste Central Sergipano \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nBaixo São Francisco Sergipano \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nMédio Sertão Sergipano \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nAlto Sertão Sergipano \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n40.000,00 \n32.000,00 \n40.000,00 \n8.000,00 \n40.000,00 \n48.000,00 \n60.000,00 \n12.000,00 \n60.000,00 \n52.000,00 \n60.000,00 \n12.000,00 \n60.000,00 \n60.000,00 \n80.000,00 \n16.000,00 \n80.000,00 \n1.900.000,00 \n1.900.000,00 \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \nArt. 2.\nQ\n - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão \nda anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2201 \nTP 03 \n33.90.00 \n041220371.2205 \nTP 99 \n33.90.00 \n\n\n082440045.2258 \nTP 99 \n44.60.00 \nc^Sb^ \nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \nGestão dos Serviços Administrativos da Secretaria \nGrande Aracaju \nOutras Despesas Correntes \nRealização de Eventos \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nSB-TOTAL \nSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, \nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \nSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, \nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \nAcompanhamento dos Trabalhos Sociais Junto aos \nBeneficiários \nEstado de Sergipe \nInvestimentos \nSB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \n400.000,00 \n200.000,00 \n600.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \n1.300.000,00 \n1.300-000,00 \n1.900.000,00 \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\"^ - O f3 \nDEOf DE MftfO DE 2010 \nda República. \nArt. 3.\nQ\n - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.- Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Cif de Q^^oJua de 2010; 189.\ne\n da Independência e 122.\nQ \nf^%^--^ -\nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \ni \nMaria Lúcia de OlivéiraFalcón \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An(%ra \nSecr \nSecretária Ue Estaçlo dalCultura \nJoséOJiveii/a Júnicr \nSecretário de Estado 4 Chefe ia Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17422,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}