{"files":[{"ato":{"id":17455,"numero":"23.977","dataCadastro":"2022-03-08T15:14:00.99949","dataAto":"2006-09-12T00:00:00","dataPublicacao":"2006-09-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.944.514,04 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23977,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDkvMjAwNl8yMy45Nzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":17455}],"content":[{"idAto":"17455","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W9f? \nDE/^ 1 DE fcríZfiiVUC DE 2006 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.944.514,04 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84. item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\n0\n,Parágrafo Dnico,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.944.514.04 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quatro \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\nSERVIÇOS PUBLICUS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040-Manutenção dos Serviços Administrativose \nFinanceiros -SECMETRO \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diârias-Civil ^R$ 80.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 80.000.00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 969.095,97 (000) \nSUB-TOTAL R$ 969.095,97 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3823 -Recuperação de Equipamentos Comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 423.428,16 (000) \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 71.989,91 \nSUB-TOTAL R$ 495.418,07 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^?? \nDE X l DE AP^WHtt(CC? DE 2006 \n\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 30 000,00 (000) \n\n131220025.2822 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) \n131220144.2826 -Manutenção e Supervisão dos Espaços Cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) \n\nES 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 400 000,00 \nTOTAL R$ 1.944.514,04 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -LocaçãodeMâo-de-Obra ^R $ 80000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\n123620110.1371 -Implantação de Centros de Excelência \nRP 01 -Sertão \n\nSUB-TOTAL R$ 969.095.97 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n\nRP 01 -Sertão \n\nSUB-TOTAL R$ 495.418,07 \n\n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições .^^R$ 400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nJ)ECRETO N.VZS \nDE Xá DE zele-r%^tO DE 2006 \nTOTAL R$ 1.944 514.04 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrario \nAracaju, ^ de ^^ W de 2006; 185° de Independência, 118° da República \nJosé AIMB do Nascimento \nSecretário deJ$tado dopláXejamento \nfar de Meio Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nAriosvaldo Meneses Leite \nSecretário de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}