{"files":[{"ato":{"id":17485,"numero":"20.983","dataCadastro":"2022-12-20T11:35:23.190064","dataAto":"2002-09-17T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 89.800,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20983,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDkvMjAwMl8yMC45ODM=.pdf","consolidado":false,"idAto":17485}],"content":[{"idAto":"17485","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° iú. ?%3 \nDE^ ? DE fe-f^n^iu? DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 89.800,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n\n1\n 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil oitocentos reais ) para \nreforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo \na seguinte classificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n164510165.1505-Conclusão da Construção e \nReforma de Equipamentos \nComunitários em Núcleos \nHabit.de Municípios FR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 89.800,00 (000) \nTOTAL R$ 89.800,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n154510155.1506-Conclusão da Reforma e \nUrbanização de Praças em \nMunicípios FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 89.800,00 (000) \nTOTAL R$ 89.800,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. /py^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ 933 \nD E Aí DE S^í^x^^O DE 2002 \nArt. 4- - Revogara-se as disposições em contrário. \nAracaju, A^ de (ZÂJ^L \nIndependência e 114- da República. \nde 2002; 181- da \nSecretário de Estado do \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMarcos Antônio de Melo \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuciano Augusto Barreto Carvalho \nSecretário de Estado da Infra-estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}