{"files":[{"ato":{"id":1752,"numero":"23.289","dataCadastro":"2022-03-07T15:48:45.136681","dataAto":"2005-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 4.690.527,97 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. consignadas no vigente","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23289,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAwNV8yMy4yODk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1752}],"content":[{"idAto":"1752","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\nrf?íí3 \nDEÍ3 DEjfwyK ) DE 2005 \n1/5 \nAbre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 4.690.527,97 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n\nsete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 750 000.00 (000) \n268410290.0251 -Amortização d e Encargos d a Divida por Contrato \nRefinanciado \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 -Estado de Sergipe \n3290.22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 300.000,00 (000) \n288460298.0255 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições „„„.^R$ 650.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n205720215.3342 -Instalação de Experimentos pará as Culturas \nAiimeníares e Oleaginosas \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 975.00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.284,40 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.795,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.450,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5 130.00 (025) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.530,00 (025) \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares para \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) (V \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2400,00 (025) Ji \n\n M -Baixo São Francisco ^ /j/sf yíf \n:.ÍSÍfc. \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°/3.jas \nDEÃ? DÉ^J ^ LHO DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 9.261,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000.00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diârias-Civil R$ 26.654,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 61.000,00 (025) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.228,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 87.441,01 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 53.774,56 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.585,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 40.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 422.107,97 \n\n\n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 288.420,00 (026) \nSUB-TOTAL R$ 288.420,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.15 - Diárias-Militar \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (070) \n288460298.0701 - Encargos de Atividades Especiais da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^—^—^^R$ 760.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.060.000JJQ \nioa Jurídica \nioa Jurídica \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n40.000,00 \n30.000,00 \n40.000,00 \n45.000,00 \n25.000,00 \n40.000,00 \n220.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n,v\nr \n:í%Sfc 3/5 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°rf3.289 \nDEá i D^g^W O DE 2005 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 700.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^700.000,00 \nTOTAL R$ 4.690.527,97 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 -Estado de Sergipe \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato ^R $ 2.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 \n\n\n123630127.2382 -Manutenção do Piano de Reforma da Educação \nProfissional \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 58.420,00 (025) \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (026) \n123670139.1396 -Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares \nda Educação Especial \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) \n\n121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (025) \n121280045.1429 -Capacitação de recursos humanos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (025) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 288.420,00 \n\nPÚBLICA \n\n061810061.7552 -Aquisição de equipamentos pará SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00 (070) \n061810061.7553 -Aquisição de veículos pará SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe V \n4490.52 -Eauinamentos e Material Permanente „ RS 15 000 OO, Í070Í. .\nl w \nGOVERNO DE SERGIPE \nOEÍ3 0E\ne=\n^-\nLMC J\n OE 2005 \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 - Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações \n4490.51 - Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n4/5 \n70.000,00 \nFR \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n23.164,40 (047) \n150.000.00 (047) \n300.000,00 (047) \n398.943,57 (047) \n700.000.00 (047) \n760.000,00 (047) \n2.332.107,97 \n4.690.527.97 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A$ óeJW$Ujo de 2005; 184+ da Independência. 117° da República. \n%2 ^ \n^ArtemfzicvCardoso Resende \nSecretario de Estado do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nUndberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nGeoriiie/OIrvei \nSecretário de És Exercício \nComandante fGei \nLuiz Durva Machado Tavar \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n•$ÊSk. \n5/5 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WJ39 \nDE^3 D^^-LK ) DE 2005 \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}