{"files":[{"ato":{"id":17551,"numero":"28.379","dataCadastro":"2022-03-08T15:16:58.639018","dataAto":"2012-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 2.941.439,68).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28379,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAxMl8yOC4zNzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":17551}],"content":[{"idAto":"17551","conteudo":"GOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N°J2, gr. 3 ^í) \nDE^3 DEf^^é^iCo DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA. \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.941.439,68 \n(dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos I e II. \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a \npartir de 02 de janeiro de 2012 \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^3 de/t^e^^^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR Dol ESTADO \nl I.-.: \nJosé de Oliveira/Júnior \nSecretário de Estado pó Planejamont(/cirçamento e Gestão \nEliane Aquino Custódio \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \nValmor Barbosa Bezerra \nSecretário de Estado da Infraestrutura e do besenvolwmélito Energético Sustentável \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° Q$.J)tS \nDE^?DEFfl/Ctr,%(ODE 2$tX \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade 04 122 0035 Od 15 Pagamento de Pessoal Ativo \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto 08 244 0014 0659 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de \nVulnerabilidade Social \n\n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProl elo \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nUmbauba/lndiaroba \n\n\nTrecho BR-235 Canra/Glôna \n\n\n\n\n\nSE-245 Riachuelo/Malhador \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTOTAL \n176.000,00 \n\n2.000.000,00 \n\n\n135.784,10 \n\n10.000,00 \n\n64.390,55 \n\n45.265,03 \n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° %L % - \"5 - f 3 \nD E 2 J DE fe/ptcntu? DE jà-isv.2 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE \nFONTE \nTODAS AS FONTES \nVALOR \n15000- SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade 04 122 0035 0415 Pagamento de Pessoal Ativo \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto 08 244 0013 0646 Aquisição e Distribuição de Leite - PAA Leite \n\nProjeto 08 461 0019 0563 Construção de Casa de Alvenaria em Substituição \na Casa Subnormal \n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto \nProjeto \nPr oi elo \nProjeto \n\nlOO,(Porto de Cavalo/Terra Calda) \n\n\nda Rodovia SE-100 \n\n\nEntroncamento da Br-235/Alagadiço \n\n\n\n176.000,00 \n\n1.000 000,00 \n\n1.000.000,00 \n\n400.000,00 \n\n50.000,00 \n\n40.000,00 \n\n100.000,00 \nAhvidade \n\n\n\n\nRodovias \n\nTOTAL \n\n\n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17551,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}