{"files":[{"ato":{"id":17554,"numero":"24.991","dataCadastro":"2022-03-08T15:17:02.200068","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$177.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24991,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNC45OTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":17554}],"content":[{"idAto":"17554","conteudo":"n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vf%/ \nDE 30 DE jfjfi/fJ iC DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 177.500,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n177.500,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2271 - Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 57.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 75.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 157.500,00 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220092.7093 - Reforma da Sede e Unidades Externas - FINATE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 10.000,00 (070) \n041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas^^R $ 10.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^^^20.000,00 \nTOTAL R$ 177.500,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de \nCombustível pará o Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo . ^R $ 157.500,00 (000) \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°H^J \nDE30 OlJwer%ô DE 2008 \n\n\nTRIBUTARIA \n041220092.7093 - Reforma da Sede e Unidades Externas - FINATE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000.00 (070) \n041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE \nTP .03 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 10.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^20000,00 \nTOTAL R$ 177.500,00 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3 0 de ÍQMZÁ^O de 2008; 187° da Independência. 120° da República. \n^a,.( \nMarcelo Deda Chagas \nGovernador do Estado \nGuilherme Maiá Rebouças \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nNilMáfeitóé-Lima \nSecretário de Estado da Fazenda \ntes Prado \nSecretário detstado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17554,"orgao":{"id":25,"nome":"SEAD"}}]}