{"files":[{"ato":{"id":17557,"numero":"23.205","dataCadastro":"2022-03-08T15:17:05.376545","dataAto":"2005-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta. Rep no doe 05/07/2005","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23205,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAwNV8yMy4yMDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":17557}],"content":[{"idAto":"17557","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Si.êOf \nDE ^ DE MGzO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt, 2°, Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de abril de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OH de ^°—o de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nMA RIIOAJCAR VALHO MANDARINO \nGQVpRNADORAp0ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe dgjCa$a Civil \nJosé Alves do Tyascii \nSecretário de Eâtado)da^Coopdenaàão \nPoliam e AsíuntásXInsMmcionaís \nN\n XA U ^\nm\n , \nlemos \nSecretáriolde Estado dê Governo \nMtiL \n-etáric \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diárií Oficial do dia 11 de maio de 2005. \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE -\nDECRETO WJS-K%T \nDE P r DE M,iteO DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nENOMINAÇÃ O DO CARGO \nJministrador de Programas c \nojctov Especiais \nSIM-\nBOLO \nCCS-16 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nD AD Ê \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n2.288.00 \nGLOBAL \n2.288.00 \n\nLOTAÇÃO \nSECPAI / \n-\nA partir de 1° de abril de 2005 \n/ SITUAÇÃO ATUAL \nDENOMmAÇA^BCK : A R GO \nAssessor Executivo X \nAssessor Administrativo 1 \nEncarregado de Serviços Gerais \nSIM-\nBOLO \nCCE-06 \nCCS-06 \nFCO-01 \nji / TOTAL/ \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n1.064.40 \n146.26 \n11,70 \nGLOBAL \n\n146,26 \n11,70 \n2.286,76 \nLOTAÇÃO \nSECPAI\n y \nSECPAI \nGE \n\"PAI - Secretaria de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \n- Governadoria Estadual \nVC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}