{"files":[{"ato":{"id":17634,"numero":"23.332","dataCadastro":"2022-03-08T15:19:34.993166","dataAto":"2005-08-15T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23332,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDgvMjAwNV8yMy4zMzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":17634}],"content":[{"idAto":"17634","conteudo":"^ 1 \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N°^33i. \nDE/ S DE frGQsTV DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, II e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo \n- Administração Direta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2005. \nArt, 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^d e cu=^S2a/ ^^005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. ° -^\ní\n-\nWÃõfflyÉS FILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveh \nSecretário ãe Estado-Chefe/áa Casa Civil \nJosé AlveJ do Nascii \nSecretario deMs4qdfyd^(Ééoh^tfação \nPolnica jtmssuntoéinstítdqionais \nhcúãéinos OaírêuCfWcão \nSecretário de Estado de Govepko \nJRNC \nTRNSSEFAZ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° d3 332, \nDE/^D E /hGO^Tt? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de I\no\n de junho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nCoordenador Setorial de Programas e Projetos \nEstroiurantes do Piano de Govento \nCoodenador Setorial de Programai e Projetos \nEsbuuu antes de Planos de Governo \nEcamregado de Serviços Gerais \nSÍMBOLO \nCCE-l 1 \nCCE-M \nFCO-01 \nTOTAL \nSEFA Z - Secretaria de Estado da Fazenda \nQUANTI \nD ADÊ \n\n\n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n\n\n11.70 \nGLOBAL \n\n\n11.70 \nVU \nW \nLOTAÇÃO \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSEFAZ - Zloasultor Técnico-Administrativo \nSBAD Assessor Executivo \nGE / Consultor Técnico I \n\n/ ^v assessor Administrativo \nEncarregado de Serviços II \n\nlA \nSÍMBQLO \nCCE-07 \nCCfc06 \nCCE-05 \nCCS-II \nCCS-06 \nFCO-03 \n\nNOV A \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nUITÁRIO \n\n1.064.40 \n554.85 \n500,76 \n146.26 \n21,06 \nGLOBAL \n\n\n\n\n146,26 \n21,06 \n51.678,82 \nLOTAÇÃO \nGE ^ \nGE -\nGE / \nGE \nGE \nGE \nSEAD - Secretaria de Estado da Administração \nGE- Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}