{"files":[{"ato":{"id":1785,"numero":"22.188","dataCadastro":"2022-03-07T15:49:18.37213","dataAto":"2003-09-18T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22188,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDkvMjAwM18yMi4xODg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1785}],"content":[{"idAto":"1785","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ii W \nDE J-t DE ser^/^e/zo DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 110.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nR$ \nFR \n10.000,00 (000) \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.2431-Manutenção do Gabinete do \nSecretário \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n\nPLANEJAMENTO \n041820025.2112-Manutenção da \nCoordenadoria Especial de \nDefesa Civil - CEDEC \n-Diárias - Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n081220025.2436-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \n, ,o /x Financeiros - SECPAST \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M. l$% \nDE í$ DE SenZHÜfrO DE 2003 \n\nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 70.000,00 (000) \n\nE ARTESANATO \n288460298.0440-Encargos de Atividades \nEspeciais a Cargo da \nSECPA3T \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 5.000,00 (000) \n\nSOCIAL \n081220025.2439-Manutenção do \nDepartamento da Ação \nSocial \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) \nTOTAL R$ 110.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.2431-Manutenção do Gabinete do \nSecretário FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 5.000,00 (000) \n\nPLANEJAMENTO \n081220025.2437-Manutenção da Assessoria \nde Planejamento \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n\nE ARTESANATO \n111220025.2441-Manutenção do \nDepartamento de Trabalho \nXL-t e Artesanato \nm ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JS.J$f \nD E J-$ DE 5ergN82Q DE 2003 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 5.000,00 (000) \n113330111.2432-Intermediação de Emprego \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 20.000,00 (000) \n\nSOCIAL \n081220025.24 39-Manutenção do \nDepartamento da Ação \nSocial \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (000) \nTOTAL R$ 110.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jtf de JtfTéuAJívo\n de\n 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Biirges Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JSJM \nDE l$ DE óeTEMÔteo DE 2003 \nJosé Alv \nSecretária de Estado do Combate à \nAssistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}